10 benefícios da cidadania italiana que você precisa conhecer

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Publicado em: 26/06/2023

Você já pensou em ter a sua cidadania italiana reconhecida? Se sim, saiba que essa é uma escolha cheia de vantagens para você e para sua família. Entre os muitos benefícios da cidadania italiana, destacam-se a possibilidade de viajar, estudar ou trabalhar na Europa. Mas não apenas isso. Há também a vantagem de transmitir a cidadania para seus filhos, netos e bisnetos. Neste artigo, você vai conhecer 10 benefícios de ser um cidadão italiano e saber onde obter todo o suporte necessário para realizar esse sonho. Acompanhe!

O que é a cidadania italiana?

Muito se ouve falar sobre cidadania italiana, mas você sabe de fato o que isso significa? Em princípio, é o vínculo jurídico e formal que une uma pessoa à Itália, reconhecendo-a como membro da comunidade nacional. A cidadania italiana pode ser adquirida por nascimento, casamento, residência, naturalização ou reconhecimento de descendência. A forma mais comum de se tornar um cidadão da Itália é por meio do reconhecimento de descendência, ou seja, quando uma pessoa comprova que tem vínculo familiar com um antepassado italiano. Esse processo é chamado de jus sanguinis (direito de sangue) e não tem limite de gerações, desde que o antepassado não tenha renunciado à sua cidadania (se naturalizado brasileiro, por exemplo), antes do nascimento do seu descendente direto.

Para solicitar a cidadania italiana por jus sanguinis, é preciso reunir uma série de documentos que comprovem o vínculo familiar com o antepassado italiano, como certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os envolvidos na linha de transmissão da cidadania. Esses documentos devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado, autenticados e apostilados em cartório.

O pedido de reconhecimento de cidadania pode ser feito diretamente no consulado italiano da sua região ou diretamente na Itália, por via administrativa ou judicial. O tempo de espera pode variar de acordo com a demanda e a complexidade do caso, mas geralmente leva entre 2 e 12 anos, dependendo da via escolhida para dar entrada no processo.

10 benefícios da cidadania italiana que vão te surpreender

Ter dupla cidadania traz uma série de vantagens para quem deseja ampliar seus horizontes e ter mais oportunidades na Europa e ao redor do mundo. A seguir listamos 10 benefícios de ser um cidadão italiano, confira:

1. Livre circulação na União Europeia

Como cidadão italiano, você pode viajar, estudar, trabalhar e morar em qualquer país da União Europeia sem restrições, ou seja, sem precisar de visto ou autorização. Dependendo do caso, você também pode usufruir dos serviços públicos desses países, como saúde e educação.

2. Dupla nacionalidade

Um dos benefícios da cidadania italiana é conferir ao indivíduo dupla cidadania. Afinal, ao ter a sua cidadania reconhecida, você não perde a sua nacionalidade brasileira. Isso significa que você pode ter dois passaportes e usufruir dos direitos e deveres de ambos os países.

3. Acesso às melhores oportunidades

Com a cidadania italiana, você também pode ampliar as suas chances de conseguir um emprego ou abrir um negócio na Itália, bem como em outros países da União Europeia. Você também pode ter acesso a programas de intercâmbio, bolsas de estudo para graduação ou pós-graduação e cursos profissionalizantes oferecidos pelo governo italiano ou por instituições europeias.

4. Facilidade para obter vistos

Como cidadão italiano você também tem mais facilidade para obter vistos para outros países que não fazem parte da União Europeia, como Estados Unidos, Canadá e Austrália, por exemplo. Além disso, você pode entrar em alguns países sem visto, como Japão e Nova Zelândia.

5. Direito ao voto

Esse é um dos benefícios da cidadania italiana que ao mesmo tempo se configura como um dever. Após ter a sua cidadania reconhecida, você passa a ter direito a participar da escolha dos representantes políticos do país e influenciar nas decisões que afetam a sua vida e a da comunidade.

6. Direito à aposentadoria italiana

Enquanto trabalha na Itália ou em outro país da União Europeia, você pode contribuir para o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social). Dessa forma, quando cumprir os requisitos exigidos, poderá se aposentar como cidadão italiano e receber o benefício pelo sistema previdenciário do país. Vale destacar que a Itália é um país com excelente qualidade de vida, clima agradável, cultura rica e gastronomia deliciosa. Além disso, você pode usufruir do sistema público de saúde italiano, que é um dos melhores do mundo.

7. Transmitir a cidadania aos descendentes

Um dos benefícios da cidadania italiana dos mais importantes é poder transmiti-la aos seus descendentes. Isso significa que seus filhos, netos e bisnetos também terão o direito à cidadania italiana, desde que seja comprovado o vínculo familiar. Essa, sem dúvida, é a melhor maneira de garantir que as suas gerações futuras possam usufruir dos mesmos benefícios que você.

8. Direito à herança

Ainda falando em transmitir a cidadania aos descendentes, temos ainda o direito de sucessão familiar. Com a nacionalidade reconhecida, você terá direito à herança dos seus familiares italianos, seja por testamento ou inventário.

9. Ter um dos melhores passaportes do mundo

Outro benefício de ter a cidadania italiana é ter um dos passaportes mais poderosos do mundo, que permite a entrada em mais de 180 países sem a necessidade de visto prévio. Isso facilita muito as suas viagens internacionais, pois você não precisa se preocupar com burocracias, filas ou entrevistas nos aeroportos e postos de fronteira. Você também tem acesso à rede de embaixadas e consulados italianos em todo o mundo, que podem oferecer assistência e proteção em casos de emergência.

10. Poder desfrutar da cultura italiana com mais propriedade

Por fim, um dos maiores benefícios da cidadania italiana: poder ter acesso à cultura e à história da Itália sem restrições. Você pode visitar museus, monumentos, igrejas e sítios arqueológicos com desconto para cidadãos ou até mesmo gratuitamente. Você também pode participar das festas populares, das manifestações artísticas e saborear a gastronomia italiana com mais autenticidade e variedade. E, claro, pode descobrir mais sobre os seus antepassados e se reconectar com as suas origens familiares. Como você pode ver, ter a cidadania italiana é um grande diferencial para quem quer ter mais qualidade de vida, liberdade e oportunidades na Europa e no mundo. Se você tem direito à cidadania italiana, não perca tempo e inicie o seu processo o quanto antes! A RRL Cidadania Italiana oferece todo o suporte que você precisa, desde a busca e análise de documentos até o reconhecimento. Conheça nossos serviços.

Cidadania italiana: vantagens, requisitos, custos e como solicitar

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Publicado em: 18/06/2023

Você já pensou em solicitar a cidadania italiana? Se você tem ascendentes italianos, saiba que esse é um direito seu e que pode trazer muitos benefícios para você e para a sua família. Além de poder morar, trabalhar e estudar em um país da União Europeia e ter acesso à saúde e educação de qualidade, você também pode viajar sem visto para vários países do Espaço Schengen e obter várias outras vantagens. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse assunto, desde os requisitos até os procedimentos necessários para se tornar um cidadão italiano. Vale a pena conferir!

O que é a cidadania italiana?

A cidadania italiana nada mais é do que o reconhecimento legal de que você é um cidadão italiano, ou seja, que você tem os mesmos direitos e deveres de qualquer pessoa nascida na Itália. Em outras palavras, isso significa que você pode ter passaporte italiano, participar da escolha dos governantes, ser votado, morar e trabalhar na Itália e em qualquer país da União Europeia sem restrições. Além disso, poderá estudar em universidades europeias com mensalidades mais baixas, ter acesso à saúde pública e à previdência social italiana, entre vários outros benefícios. Vale ainda destacar que você também poderá transmitir a cidadania aos seus descendentes, como filhos e netos, por exemplo.

Quem tem direito?

Existem várias formas de obter a cidadania italiana, mas a mais comum é a cidadania por descendência, ou iure sanguinis. Essa modalidade se baseia no princípio do direito de sangue, que reconhece como italiano todo aquele que tem um ascendente (pai, avô, bisavô, trisavô etc.) nascido na Itália.

Para ter direito à cidadania italiana por descendência, é preciso comprovar que tem vínculo familiar com italianos por meio de documentos oficiais como certidões de nascimento, casamento e óbito, desde os seus antepassados até você. Porém, é importante mencionar que nenhum dos ascendentes pode ter renunciado à cidadania ou se naturalizado brasileiro antes do nascimento do descendente seguinte. Além disso, é importante observar se o seu antepassado italiano é mulher e com filhos antes de 1948. Nesse caso, você só poderá pedir a cidadania italiana por via judicial, pois antes dessa data as mulheres não podiam transmitir a cidadania aos filhos. Além do reconhecimento por vínculo familiar, outras formas de obter a cidadania italiana são:

Por casamento: concedida aos cônjuges de cidadãos italianos após um prazo que varia entre 12 e 36 meses;
Por residência: concedida aos estrangeiros que residem legalmente na Itália há pelo menos 10 anos (salvo em casos especiais), mediante a apresentação de documentos e o conhecimento da língua italiana;
Por nascimento: concedida aos filhos de pais italianos ou aos filhos de estrangeiros nascidos na Itália e que residam no país até os 18 anos;
Por mérito e leis especiais.

Como pedir a cidadania italiana?

Para pedir a cidadania italiana, o primeiro passo é reunir todos os documentos necessários para comprovar o seu direito. Na prática, esses documentos podem variar conforme cada caso, mas geralmente incluem certidões de nascimento, casamento e óbito do seu antepassado italiano, bem como de todos os descendentes até você. Ademais, também são exigidas certidões negativas de naturalização dos seus ascendentes e comprovante de moradia, caso o pedido seja feito em função de residência na Itália. Outros documentos também podem ser solicitados conforme o consulado italiano no Brasil. O interessante, portanto, é buscar informações na regional mais próxima da sua residência. Confira aqui a lista dos consulados da Itália no Brasil. Esses documentos devem ser originais, traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilados. Depois desses processos, você pode escolher entre pedir a cidadania italiana em um consulado no Brasil ou diretamente na Itália, por via judicial ou administrativa.

Tirar a cidadania italiana, obter ou reconhecer a cidadania italiana: qual é o correto?

Muito se ouve falar sobre “tirar a cidadania italiana” e “obter a cidadania italiana”, mas ambas expressões estão erradas. Afinal, se você é descendente de italiano, a cidadania é um direito seu. Portanto, você não vai obter a cidadania. O que você vai fazer, na verdade, é comprová-la e reconhecê-la oficialmente. Se obter a cidadania é um termo errado, imagina então “tirar a cidadania italiana”. Segundo o dicionário Priberam, tirar é um verbo que significa extrair, eliminar, arrancar, remover. E convenhamos: a última coisa que você quer é eliminar o seu direito à cidadania, não é mesmo? Sendo assim, podemos afirmar que o termo correto é “reconhecer a cidadania italiana”.

Cidadania italiana via judicial ou administrativa? Qual é a melhor?

Em princípio, a cidadania italiana por via judicial é aquela em que você entra com um processo na justiça italiana para solicitar o reconhecimento da sua cidadania. Essa via é indicada para quem tem pressa em obter a cidadania ou para quem tem algum impedimento na via administrativa, como ter uma mulher na linha de transmissão da cidadania antes de 1948 ou ter algum documento faltando ou incorreto.

A vantagem da via judicial é que o processo costuma ser mais rápido e menos burocrático do que a via administrativa. Além disso, você não precisa ir até a Itália para dar entrada no processo ou para retirar o passaporte italiano. Você pode fazer tudo a distância por meio de uma assessoria jurídica especializada em cidadania italiana.

O pedido por via administrativa, por sua vez, é aquele em que você solicita o reconhecimento da sua cidadania diretamente no consulado italiano no Brasil ou na comune (prefeitura) na Itália. É ideal para quem não tem impedimento na linha de transmissão e tampouco pressa em obter a cidadania italiana. Para se ter uma ideia, nos consulados a fila de espera pode demorar entre 10 e 12 anos.

Quanto custa para reconhecer a cidadania italiana?

O custo para obter a cidadania italiana varia de acordo com a via escolhida para o processo e conforme o número de documentos necessários. De forma geral, podemos estimar um custo total entre R$ 10 mil e R$ 30 mil por pessoa.

Esses valores incluem as taxas consulares ou judiciais, os custos com tradução juramentada e apostila dos documentos, honorários do advogado (no caso da cidadania via judicial), entre outros.

A importância de contar com uma assessoria especializada para solicitar cidadania italiana

Como você pode ver, solicitar a cidadania italiana não é uma tarefa simples. Há muitos detalhes envolvidos na pesquisa genealógica, na obtenção dos documentos, na tradução e apostila dos documentos e na escolha da via mais adequada ao seu caso. Por isso, contar com uma assessoria especializada pode fazer toda a diferença em sua solicitação, da análise prévia dos seus documentos ao acompanhamento do andamento do processo até a conclusão. Com a RRL Cidadania Italiana você conta com uma equipe de profissionais altamente capacitada para oferecer tranquilidade, segurança e transparência em todas as fases do seu pedido. Entre em contato conosco e realize o seu sonho de se tornar um cidadão italiano.

Tudo o que você precisa saber sobre a Cidadania Italiana via Judicial

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Publicado em: 15/06/2023

Se você é descendente de italiano, provavelmente já percebeu o quão desafiador é se tornar um cidadão do país. O processo para reconhecimento da cidadania é longo, burocrático e, diga-se de passagem, cansativo. A boa notícia é que você pode obter a cidadania italiana via judicial, sem precisar esperar anos na fila dos consulados no Brasil. Neste artigo, vamos explicar mais sobre o assunto, quem tem direito, quais são os benefícios e como funciona o processo em 2023. Acompanhe!

O que é a cidadania italiana via judicial?

Em princípio, é uma forma de solicitar o reconhecimento da cidadania na justiça italiana, através de uma ação protocolada diretamente no tribunal que representa o local de nascimento do antenato italiano. Para isso, é necessário contratar uma assessoria jurídica habilitada para representar o requerente na Itália, sem que este precise se ausentar do Brasil. Essa alternativa acelera o processo de reconhecimento da cidadania italiana, que pode demorar mais de 10 anos nos consulados. E assim como os outros processos, este também permite que o requerente obtenha todos os benefícios de ser um cidadão italiano, como por exemplo:

- Poder morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia;

- Ter acesso à saúde pública e à educação gratuita ou de baixo custo na Itália e em outros países europeus;

- Viajar sem visto para vários países do Espaço Schengen;

- Ter direito à aposentadoria e à assistência social na Itália;

- Transmitir a cidadania italiana para os filhos e netos;

- Preservar a cultura e a história da família italiana.

Quem pode solicitar cidadania italiana via judicial?

Se você tem um antepassado italiano e mais de 18 anos, pode requerer o reconhecimento da cidadania por via judicial. No entanto, é preciso que esteja inscrito na fila do consulado italiano que representa o estado onde mora (jurisdição). Somente após a inscrição e obtenção do protocolo é que se pode entrar com a ação diretamente na Itália, também chamada de “ação contra a fila”.

A presença de mulheres na linha de transmissão antes de 1948 também configura o direito de entrar com uma ação via judicial. Antes dessa data, mulheres italianas casadas com homens de outras nacionalidades não tinham o direito de transmitir a cidadania aos seus filhos. Portanto, é importante estar atento a essa questão.

Em via de regra, não há limite de gerações para solicitar a cidadania italiana via judicial, desde que se comprove o vínculo familiar com o antenato italiano por meio de documentos. Todavia, há algumas situações que podem impedir ou dificultar o reconhecimento da cidadania italiana via judicial, como a presença de erros, divergências em documentos e até mesmo a falta destes.

Benefícios da cidadania italiana via judicial

O requerimento da cidadania italiana via judicial oferece alguns benefícios em relação às outras formas de solicitar o reconhecimento:

Rapidez

O prazo entre o ajuizamento da ação e a sentença pode demorar entre 2 e 5 anos. Pode até parecer demorado, mas é muito mais rápido do que esperar na fila dos consulados brasileiros, que pode levar entre 10 e 12 anos.

Comodidade

No caso da ação contra a fila, você não precisa se deslocar até a Itália ou residir no país para solicitar a cidadania italiana via judicial. Todo o processo é feito pelo advogado contratado ou empresa de assessoria, que te representa perante a justiça italiana. Como requerente, você só precisa enviar os documentos necessários e assinar uma procuração judicial.

Segurança

O processo de cidadania italiana via judicial é seguro e legal, pois segue as normas da legislação italiana e respeita os direitos dos descendentes de italianos. E como você conta com apoio jurídico especializado, pode obter informações atualizadas e objetivas sobre o andamento do processo.

Economia

Embora estejam envolvidos no processo os custos com contratação da assessoria especializada, taxas judiciais e demais documentos, todo o processo é feito online. Isso significa que você não precisa gastar com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e outros gastos relacionados à mudança ou viagem para a Itália. Estima-se que o custo total do processo por pessoa fique, em média, entre R$ 10 mil e R$ 30 mil.

Como funciona o processo?

O processo de cidadania italiana via judicial funciona de acordo com algumas etapas:

1. Faça a inscrição na fila do consulado italiano correspondente ao seu estado de residência e obtenha um comprovante de inscrição;

2. Contrate um advogado qualificado e experiente e assine uma procuração judicial autorizando o profissional a representá-lo na justiça italiana;

2. Providencie todos os documentos necessários para comprovar a sua descendência italiana. Eles devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilados pelo cartório;

4. Envie a cópia dos seus documentos para o advogado. Ele irá preparar a petição inicial do processo e protocolá-la no tribunal competente na Itália;

6. O advogado acompanha o andamento do processo e te mantém informado sobre as etapas e prazos;

7. O juiz italiano analisa o processo e profere a sentença reconhecendo a sua cidadania italiana;

8. Após a sentença emitida serão realizadas as transcrições de seus documentos (certidões de nascimento, casamento e etc) no comune de origem de seu antenato italiano.

9. Em posse de suas transcrições realizadas você já poderá solicitar o registro de residência de cidadão italiano no exterior junto ao consulado italiano competente de sua região (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero – A.I.R.E).

10. O consulado italiano no Brasil de sua região atualiza os seus dados cadastrais e emite um atestado de residência no exterior (Attestato di Iscrizione AIRE).

Pronto! Com esses documentos em mãos, você poderá solicitar seu passaporte italiano no consulado ou na Itália e usufruir dos seus direitos como cidadão.

Documentos necessários para a cidadania italiana via judicial

Para iniciar o processo da cidadania italiana via judicial você precisar reunir alguns documentos que comprovem o vínculo familiar, a saber:

Certidão Negativa de Naturalização do Italiano (CNN);
Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito de todos que descendem diretamente do italiano até o requerente da cidadania italiana. A certidão de óbito é facultativa para alguns casos, pois alguns municípios da Itália não exigem a apresentação do documento;
Protocolo ou comprovante de inscrição na fila do consulado da Itália no Brasil.

Agora que você já sabe como tirar cidadania italiana via judicial, já pode solicitar a sua. Na RRL cidadania italiana você conta com um apoio jurídico especializado que cuida de todas as etapas do processo com confiabilidade, agilidade, segurança, transparência e preço justo. Entre em contato conosco e realize o seu sonho de ser um cidadão italiano!

Descubra os consulados italianos no Brasil: um guia para a sua cidadania italiana

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Publicado em: 07/06/2023

Os consulados italianos no Brasil são postos diplomáticos responsáveis por representar o governo da Itália no país. Eles são um dos principais meios de auxílio para aqueles que desejam adquirir a cidadania italiana e de proteção aos interesses e os direitos dos já italianos que residem ou visitam o Brasil. Portanto, se você deseja reconhecer sua dupla cidadania ou já é um cidadão italiano, mas está fora da Itália seja por residência ou viagem, é importante conhecer o funcionamento dessas unidades diplomáticas. Neste artigo, você vai entender mais sobre elas, saber onde ficam localizadas e a jurisdição de cada uma. Acompanhe.

Para que servem os consulados italianos?

Como pontuamos anteriormente, os consulados são postos diplomáticos responsáveis por representar o governo italiano no exterior.

Eles fornecem uma variedade de serviços relacionados à cidadania italiana, como a emissão de carteiras de identidade, documentos de viagem, emissão de passaportes, assistência a estudantes e informações sobre requisitos de cidadania. Além disso, também oferecem serviços para aqueles que desejam viajar para a Itália, como obter vistos de turismo, vistos de trabalho e vistos estudantis.

Um dos serviços mais procurados nos consulados italianos no Brasil é o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. Esse direito é garantido a todas as pessoas que tenham um antepassado italiano, desde que não haja interrupção na transmissão da cidadania. Para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana, é necessário apresentar ao consulado da região onde você mora uma série de documentos que comprovem o vínculo familiar com o antenato e com todos os seus descendentes. Outro serviço importante oferecido pelos consulados italianos no Brasil é a emissão de passaportes italianos. Esse documento é indispensável para os cidadãos italianos que desejam viajar para outros países da União Europeia ou do espaço Schengen sem necessidade de visto. Além disso, o documento também facilita a entrada em diversos países fora da Europa que têm acordos de isenção ou facilitação de visto com a Itália.

Onde ficam os consulados italianos no Brasil?

Atualmente, existem consulados italianos em seis cidades brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife. Eles são gerenciados por consulados-gerais que, por suas vezes, são supervisionados por embaixadas italianas. Além disso, cada um desses consulados é responsável por uma determinada região do país, conforme a divisão abaixo:

Consulado Geral da Itália em Belo Horizonte

Jurisdição: Estado de Minas Gerais
Endereço: Rua Alagoas, 721, Savassi, CEP 30130-160
E-mail: segreteria.belohorizonte@esteri.it
Telefone: (31) 3508-5100
Horário de atendimento ao público: segundas, quartas e sextas-feiras das 9h às 12:30h.

Consulado Geral da Itália em São Paulo

Jurisdição: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre
Endereço: Av. Paulista, 1963 – CEP 01311-300
E-mail: urp.sanpaolo@esteri.it
Telefone: (11) 3549-5699
Horário de atendimento ao público: de segunda a sexta das 8:30h às 12:30h (exceto terça-feira, das 12:30h às 16:30h).

Consulado Geral da Itália em Curitiba

Jurisdição: Rio Grande do Sul
Endereço: Rua José de Alencar, 313, Menino Deus – CEP 90880-480
E-mail: consolato.portoalegre@esteri.it
Telefone: (51) 3230-8200
Horário de atendimento ao público: segunda a sexta-feira das 9h às 13h.

Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro

Jurisdição: Rio de Janeiro e Espírito Santo
Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 40 – Castelo – CEP 20020-010
E-mail: segreteria.riodejaneiro@esteri.it
Telefone: (21) 3534-1315
Horário de atendimento ao público: segunda a sexta-feira das 8:30h às 12:30h.

Consulado Geral da Itália em Recife

Jurisdição: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Endereço: R. Padre Carapuceiro, 706 – Boa Viagem, Recife – PE, 51020-280
E-mail: consolato.recife@esteri.it
Telefone: (81) 3035-4700
Horário de atendimento ao público: segundas, quartas e sextas-feiras das 9:30h às 12h

Embaixada da Itália em Brasília

Jurisdição: Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Pará e Tocantins
Endereço: St. de Embaixadas Sul SES 807, lote 30, CEP 70420-900
E-mail: ambasciata.brasilia@esteri.it
Telefone: (61) 3442-9900
Horário de atendimento ao público: segundas, quartas e sextas: das 9h às 12h

Além dos consulados gerais e da Embaixada da Itália em Brasília, existem também os vice-consulados, representações honorárias da Itália no Brasil que são subordinadas aos consulados mais próximos. Essas representações podem prestar alguns serviços consulares básicos, como legalização de documentos e assistência aos cidadãos italianos em casos de emergência. Confira a lista completa.

Consulados italianos no Brasil ou Embaixada Italiana? Qual é a diferença?

Muitas pessoas confundem esses dois órgãos, mas eles têm funções e responsabilidades diferentes. A embaixada italiana é a representação política e diplomática da Itália no Brasil. Ela fica localizada em Brasília e tem como objetivo manter as relações diplomáticas entre os dois países, como direitos humanos, economia, política, entre outros aspectos. A embaixada também é um ponto de referência para assuntos consulares. Já o consulado é a representação administrativa da Itália no Brasil. Ele está ligado ao Ministério de Relações Exteriores e tem como função dar assistência aos cidadãos italianos que moram ou estão temporariamente no Brasil, bem como aos brasileiros que buscam a cidadania italiana ou outros serviços. Agora que você já sabe quais são os consulados italianos no Brasil e onde ficam, já pode dar entrada no seu processo de reconhecimento de cidadania. Porém, se quiser realizar esse sonho de forma mais prática e segura, conte com a RRL Cidadania Italiana. Desde 2015 ajudamos várias pessoas a se tornarem cidadãos italianos por meio de serviços especializados que vão desde os primeiros passos com análise, até o reconhecimento propriamente dito. Entre em contato conosco.

Tudo sobre o Registro AIRE: o que é, como fazer, quanto custa e mais

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Publicado em: 02/06/2023

Se você é um cidadão italiano que reside no exterior por mais de 12 meses ou teve a sua cidadania italiana reconhecida, mas mora fora do país, precisa conhecer – e se inscrever – no Registro AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero). Trata-se, na verdade, de um sistema que contém os dados dos italianos que vivem fora da Itália.

Na prática, o Registro AIRE serve para facilitar a comunicação entre os cidadãos italianos e as autoridades consulares do país onde eles moram. Por meio desse registro, os cidadãos italianos podem solicitar e renovar documentos, além de exercer vários dos seus direitos. Neste artigo você vai saber mais sobre o assunto. Acompanhe.

Para que serve o Registro AIRE?

Em princípio, o Registro AIRE é um cadastro feito pelos consulados italianos. Seu principal objetivo é ter todas as informações de italianos que residem fora do país, como estado civil, profissão, endereço e núcleo familiar, que inclui cônjuges, filhos e dependentes. O cadastro é administrado pelos comuni italianos, ou seja, pelos municípios do país.

Importância

Ao contrário do que se imagina, o Registro AIRE não é facultativo. De acordo com a Lei 470/1988, ele representa um direito e um dever de todo cidadão italiano. O registro garante ao indivíduo uma série de direitos como votar nas eleições, renovar passaporte e até mesmo poder contemplar os benefícios sociais do país.

Quem deve fazer?

Muito se engana que apenas cidadãos italianos que se mudaram para o exterior por um período superior a 12 meses precisam se registrar no AIRE. Além destes, o cadastro também é obrigatório para:

Cidadãos italianos que já tenham nascido no exterior;
Pessoas com cidadania italiana reconhecida, mas que tenham continuado morando fora da Itália.

No caso de reconhecimento da cidadania italiana de forma consular é bom ficar atento, pois geralmente o registro no AIRE costuma ser feito de forma automática.

Nesse caso, você pode entrar em contato com o consulado italiano no Brasil mais próximo da sua residência e se informar se está inscrito no Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero.

Como fazer o registro no AIRE?

O Registro AIRE pode ser feito de duas formas: primeira inscrição ou atualização.

A primeira inscrição, ou seja, o registro de fato, é feita única e exclusivamente online, através do portal Fast It. Por lá, você vai precisar criar uma conta, confirmar a sua cidadania italiana e preencher um formulário de pedido.

Já a atualização segue basicamente os mesmos procedimentos descritos anteriormente para o primeiro registro. Porém, nesse caso, não será preciso criar uma conta no portal Fast It, mas sim utilizar a existente.

Outro detalhe sobre a atualização do AIRE é que ela vai depender da mudança nos registros do cidadão italiano. Essas mudanças, aliás, podem ser de endereço, de estado civil, de nascimento de filhos, entre outras.

Qual é o prazo para fazer o Registro AIRE?

O cidadão italiano tem o prazo de 90 dias para declarar a mudança de endereço definitiva para o país ou qualquer alteração em seus registros. Quanto ao prazo para atualização, este varia conforme cada consulado, mas no geral demora entre 3 e 6 meses.

Quanto custa o registro?

Fazer o Registro AIRE é gratuito. No entanto, alguns consulados podem cobrar taxas administrativas para emitir ou renovar documentos, como passaporte e carteira de identidade.

Como apresentamos neste artigo, o registro no AIRE é obrigatório e requisito para uma série de direitos e deveres do cidadão italiano. Todavia, é um processo burocrático e que demanda tempo e conhecimento especializado sobre os diferentes aspectos e particularidades que envolvem a cidadania italiana.

Se tudo o que pontuamos anteriormente pareceu um grande desafio para você, o melhor caminho é contar com uma assessoria especializada. A RRL Cidadania Italiana oferece todo o suporte que você precisa para aproveitar ao máximo seus direitos como cidadão italiano, incluindo o registro e a atualização no AIRE. Fale com nossos especialistas.