Você é descendente de italianos e quer ter o seu direito de cidadania reconhecido, mas não sabe como fazer isso? Você já ouviu falar da cidadania italiana por via judicial, mas não sabe o que é e como funciona? Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre essa modalidade de processo, que pode ser a melhor opção para o seu caso.
O que é a cidadania italiana por via judicial?
A cidadania italiana por via judicial é uma forma de obter o reconhecimento da cidadania italiana por meio de uma ação judicial na Itália, sem depender do consulado italiano no Brasil. Essa modalidade de processo é indicada para quem tem direito à cidadania italiana por descendência, mas enfrenta algum impedimento ou dificuldade na via administrativa, como:
- Fila de espera no consulado: o tempo de espera para o reconhecimento da cidadania italiana pelo consulado pode chegar a mais de 10 anos, dependendo da região do Brasil.
- Mulheres na linha de transmissão: a lei italiana que dá o direito a mulheres italianas à transmitirem cidadania por descendência só entrou em vigor em 1948, o que significa que as mulheres só puderam transmitir a cidadania aos seus filhos nascidos a partir dessa data. Assim, quem tem uma mulher na linha de transmissão antes de 1948 não pode fazer o processo pelo consulado, mas pode fazer pela via judicial, pois os tribunais italianos já reconheceram esse direito em diversas sentenças.
Como funciona a cidadania italiana por via judicial?
O processo de cidadania italiana por via judicial funciona da seguinte forma:
- Documentação: o requerente deve reunir, traduzir e apostilar todos os documentos que comprovam a sua descendência italiana, desde o seu ascendente italiano até ele mesmo, incluindo certidões de nascimento, casamento e óbitos quando necessário, além de outros documentos específicos, como certidão negativa de naturalização e a procuração para que o advogado italiano possa represente-lo no tribunal italiano.
- Ação judicial: o advogado na Itália vai ingressar com a ação judicial no tribunal competente, ou seja, o tribunal responsável pela região de onde é nato o ascendente italiano. O advogado vai representar o requerente ou requerentes (cônjuge, filhos, irmãos, etc.) perante o juiz, apresentando os documentos, as provas, os argumentos e os pedidos. O advogado vai acompanhar o andamento do processo, que pode levar de 12 a 24 meses, em média, até a sentença.
- Sentença: o juiz vai analisar o processo e proferir a sentença, provavelmente favorável ao reconhecimento da cidadania italiana. Se a sentença for favorável, o juiz vai determinar que o comune (município) italiano onde o ascendente italiano nasceu registre o os requerentes como cidadãos italianos, emitindo os respectivos certificados de nascimento e de casamento. Se a sentença for desfavorável, o advogado pode recorrer a instâncias superiores, como o Tribunal de Apelação ou a Corte de Cassação.
Quais são os benefícios da cidadania italiana por via judicial?
A cidadania italiana por via judicial traz muitos benefícios como:
- Agilidade: o processo de cidadania italiana por via judicial é mais rápido do que o processo pelo consulado, pois não depende da fila de espera, que pode levar mais de 10 anos.
- Segurança: o processo de cidadania italiana por via judicial é mais seguro do que o processo pelo consulado, pois conta com o respaldo de um advogado especializado em cidadania italiana, que pode analisar o caso, verificar a existência de eventuais impedimentos ou irregularidades, orientar sobre os procedimentos legais, representar o interesse perante o tribunal, defender o direito em caso de contestações ou recursos e emitir pareceres jurídicos sobre o processo.
- Praticidade: o processo de cidadania italiana por via judicial é mais prático do que o processo pelo consulado ou administrativo na Itália, pois permite que o requerente faça o sem enfrentar as filas consulares, viajar ou residir por longos períodos na Itália. Além disso, o requerente pode incluir os seus familiares diretos no mesmo processo, sem precisar fazer processos separados para cada um.
- Economia: o processo de cidadania italiana por via judicial é mais econômico porque os requerentes não precisam viajar ou residir na Itália, além disso, pode dividir todos os custos como a preparação da documentação e a ação judicial na Itália com todos os familiares presentes na ação.
Conclusão
Como você pode ver, a cidadania italiana por via judicial é uma ótima opção para quem tem direito à cidadania italiana por descendência, mas enfrenta algum impedimento ou dificuldade na via administrativa. Com a via judicial, você pode obter o reconhecimento da sua cidadania italiana de forma rápida, segura, prática e econômica, sem depender do consulado italiano no Brasil.
No entanto, para que o seu processo de cidadania italiana por via judicial seja bem-sucedido, é preciso contar com o apoio de um profissional especializado, que possa analisar o seu caso, preparar a sua documentação, ingressar com a ação judicial e acompanhar todo seu processo do começo ao fim.
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