Você tem direito à cidadania italiana por descendência, mas está cansado de esperar na fila dos consulados italianos no Brasil? Você sabia que existe uma forma alternativa e mais rápida de obter a cidadania italiana, sem depender dos consulados? Essa forma é a cidadania italiana judicial, ou seja, por meio de uma ação judicial na Itália. Neste artigo, vamos explicar o que é, como funciona e quem pode entrar com a ação contra as filas dos consulados.
O que é a cidadania italiana judicial?
A cidadania italiana judicial é uma forma de obter a cidadania italiana por descendência, através de uma ação judicial na Itália, contra o Estado italiano, solicitando o reconhecimento do direito à cidadania italiana. A cidadania italiana judicial é uma alternativa à cidadania italiana administrativa, que é feita diretamente nos consulados italianos no Brasil.
Por que recorrer à cidadania italiana judicial?
A principal razão para recorrer à cidadania italiana judicial é a demora excessiva dos consulados italianos no Brasil para analisar e concluir os pedidos de cidadania italiana por descendência. Devido à alta demanda e à baixa oferta de vagas, os consulados italianos no Brasil estão sobrecarregados e não conseguem atender a todos os interessados em tempo hábil. A espera pode levar anos ou até décadas, dependendo da jurisdição consular.
Por isso, muitas pessoas que têm direito à cidadania italiana por descendência optam pela cidadania italiana judicial, que é mais rápida, e pode ser feita de forma simples e segura.
Quem pode entrar com a ação de cidadania italiana judicial?
Para entrar com a ação de cidadania italiana judicial, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
* Ter direito à cidadania italiana por descendência: o requisito básico para entrar com a ação de cidadania italiana judicial é ter direito à cidadania italiana por descendência, ou seja, ter um ancestral italiano que emigrou para o Brasil e que não perdeu a cidadania italiana antes de transmiti-la para o seu descendente. O direito à cidadania italiana por descendência pode ser pela linha paterna ou pela linha materna sem limites de gerações, desde que não haja interrupção na linha de transmissão.
* Ter o reconhecimento demorado pelos consulados italianos no Brasil: o requisito específico para entrar com a ação de cidadania italiana judicial é ter o reconhecimento demorado pelos consulados italianos no Brasil. Isso pode acontecer se o consulado italiano da sua jurisdição não oferece vagas para o agendamento do pedido de cidadania italiana por descendência, ou se o prazo de espera é superior a dois anos, a partir da data do agendamento.
* Ter um advogado na Itália: o requisito técnico para entrar com a ação de cidadania italiana judicial é ter um advogado na Itália, que seja especializado em cidadania italiana e que possa representar o interessado perante o tribunal italiano. O advogado na Itália é responsável por preparar e protocolar a ação e acompanhar todo processo.
Como entrar com a ação de cidadania italiana judicial?
Para entrar com a ação de cidadania italiana judicial, é preciso seguir os seguintes passos:
- Contratar um advogado na Itália: o primeiro passo é contratar um advogado na Itália, que seja especializado em cidadania italiana e que possa representar o interessado perante o tribunal italiano. É importante escolher um advogado de confiança, que tenha experiência e que ofereça um serviço de qualidade, transparente e seguro. O advogado na Itália deve ser contratado por meio de um contrato de prestação de serviços, que deve conter as condições, os prazos e os valores do serviço.
- Reunir os documentos necessários: o segundo passo é reunir todos os documentos que comprovam o vínculo familiar entre o interessado e o seu ancestral italiano. Esses documentos são: certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes, desde o ancestral italiano até o interessado; certidão negativa de naturalização do ancestral italiano, que atesta que ele não se naturalizou brasileiro antes de transmitir a cidadania italiana para o seu descendente; e outros documentos que possam ser exigidos pelo advogado ou pelo tribunal italiano. Todos os documentos devem ser originais, integrais, recentes e apostilados. Além disso, todos os documentos devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado.
- Enviar os documentos para o advogado na Itália: o terceiro passo é enviar os documentos para o advogado na Itália, por meio de um serviço de entrega rápida e segura, como o DHL, o FedEx, o UPS, etc. O advogado na Itália deve receber os documentos originais e as traduções juramentadas, e conferir se estão corretos e sem erros ou divergências. O advogado na Itália também deve solicitar ao interessado uma procuração, que é um documento que autoriza o advogado a representar o interessado perante o tribunal italiano.
- Entrar com a ação de cidadania italiana judicial: o quarto passo é entrar com a ação de cidadania italiana judicial, por meio do advogado na Itália, que deve preparar e protocolar a ação no tribunal italiano competente.
- Aguardar a análise e a resposta do tribunal italiano: o quinto e último passo é aguardar a análise e a resposta do tribunal italiano sobre a ação de cidadania italiana judicial. O tempo de espera pode variar de acordo com a demanda, a disponibilidade e a eficiência do tribunal. Em geral, o prazo médio é de 12 a 24 meses, a partir da data do protocolo da ação. Se a ação for julgada procedente, o juiz emitirá uma sentença, que reconhece o direito do interessado à cidadania italiana por descendência.
Quais são as vantagens de obter a cidadania italiana judicial?
Obter a cidadania italiana judicial é uma forma de garantir o seu direito à cidadania italiana por descendência, sem depender dos consulados italianos no Brasil, que estão sobrecarregados e demorados. Algumas das vantagens de obter a cidadania italiana judicial são:
* Rapidez: a cidadania italiana judicial é mais rápida do que a cidadania italiana administrativa via consular, pois não depende da fila dos consulados, que pode levar anos ou décadas. A cidadania italiana judicial pode ser obtida em um tempo médio de até 2 anos, a partir da data do protocolo da ação.
* Simplicidade: a cidadania italiana judicial é mais simples do que a cidadania italiana administrativa via consular, pois você terá um advogado que irá acompanhar seu processo do começo ao fim dando todo o suporte necessário durante todo o processo.
* Segurança: a cidadania italiana judicial é mais segura porque não corre o risco de ser cancelada ou revogada pelo Estado italiano, uma vez que é reconhecida por uma sentença judicial. A cidadania italiana judicial também é mais protegida contra fraudes ou golpes, pois é feita por meio de um advogado na Itália, que deve ser contratado por um contrato de prestação de serviços, que deve conter as condições, os prazos e os valores do serviço.
Conclusão
Obter a cidadania italiana judicial é uma forma de garantir o seu direito à cidadania italiana por descendência, sem depender dos consulados italianos no Brasil, que estão sobrecarregados e demorados. Para obter a cidadania italiana judicial, você precisa seguir os passos que explicamos neste artigo: contratar um advogado na Itália, reunir os documentos necessários, enviar os documentos para o advogado na Itália, entrar com a ação de cidadania italiana judicial e aguardar a análise e a resposta do tribunal italiano. Se você precisar de ajuda para realizar esse processo, você pode contar com a nossa equipe de especialistas em cidadania italiana, que oferece um serviço completo, rápido e seguro. Entre em contato conosco e faça um orçamento sem compromisso.
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