Cidadania italiana é o status jurídico oficial que concede aos indivíduos os direitos e privilégios pertencentes aos cidadãos italianos. Eles incluem o direito de residir, trabalhar e votar na Itália, além de outros direitos civis e políticos. Se você é descendente de italianos, casou-se com um italiano ou apresenta outros requisitos elegíveis, pode se tornar um cidadão do país.
Neste artigo, vamos explicar quem tem direito à cidadania italiana, quais são os tipos de processo, quais documentos são necessários e onde você pode solicitar o seu reconhecimento. Acompanhe!
O que é a cidadania italiana?
A cidadania italiana é o direito de nascimento ou direito adquirido de ser considerado um cidadão italiano. Com o reconhecimento da cidadania, você passa a ter direito a todos os benefícios e direitos de um cidadão italiano, como votar, trabalhar, residir, estudar e viajar livremente na Itália e na União Europeia. Além disso, você também passa a ter acesso aos serviços públicos italianos, como saúde, segurança social e serviços de imigração.
Quem tem direito à cidadania italiana?
Em princípio, a cidadania italiana é um direito concedido às pessoas que nascem no país (italianos natos) e pode ser transmitido de geração em geração. Todavia, a cidadania também pode ser adquirida por outras formas, como as que explicaremos a seguir:
Pessoas com antepassados italianos
A cidadania por descendência é a forma mais comum entre os brasileiros e é baseada no princípio do direito de sangue (Iure sanguinis).
Isso significa que se você tem um antepassado italiano na sua árvore genealógica (pais, avós, bisavós, trisavós), você pode ter direito à cidadania italiana, independentemente do número de gerações. “Tirar esta parte a seguir porque mesmo que haja a naturalização seria possível, existe alguns detalhes….” Isso, claro, desde que nenhum dos seus antepassados italianos tenha renunciado à cidadania italiana ou se naturalizado brasileiro antes do nascimento do filho.
Além disso, há algumas regras específicas para os casos de descendência por linha materna. Se o seu antepassado italiano for uma mulher e ela tiver tido um filho antes de 1948 (ano em que as mulheres italianas passaram a ter o direito de transmitir a cidadania), você só poderá solicitar a cidadania italiana por via judicial, entrando com uma ação na Itália.
Pessoas casadas com cidadãos italianos
Outra forma de obter a cidadania italiana é por casamento. Se o seu cônjuge é italiano, você pode solicitar a Naturalização por Matrimônio após um período que varia entre 18 e 36 meses, dependendo do local de moradia e se o casal tem filhos ou não. Para pedir a naturalização, nesses casos, o governo italiano pode fazer algumas exigências além das que já são comuns, como a comprovação da fluência no idioma italiano.
Pessoas que residem na Itália por mais de 10 anos
Esse é um período exigido de cidadãos não europeus, mas o prazo pode ser reduzido para alguns casos específicos. Pessoas adotadas por italianos, por exemplo, podem ter o período de residência reduzido para 5 ou 7 anos. Já cidadãos europeus precisam residir apenas 4 anos na Itália para ter a cidadania reconhecida. Para indivíduos com antepassado italiano de até 2º grau, o prazo é ainda menor: apenas 3 anos.
Pessoas com direito à cidadania italiana por mérito e leis especiais
São dois tipos de cidadania concedidos em situações especiais. A cidadania italiana por mérito é concedida pelo Presidente da Itália e contempla pessoas estrangeiras que tenham feito algum esforço pelo país. Já a cidadania por leis especiais, como o próprio nome sugere, contempla beneficiários de leis, acordos e tratados, tais como:
- Tratado de Paris;
- Tratado de Osimo;
- Pessoas que vieram do Império Austro-Húngaro e seus descendentes.
Como saber quem tem direito à cidadania italiana?
Para saber se você tem direito à cidadania italiana, você precisa fazer uma pesquisa genealógica e levantar algumas informações sobre o seu antepassado italiano, como:
- Data e local de nascimento;
- Data e local de casamento;
- Data e local de óbito;
- Data e local de chegada ao Brasil;
- Data e local de naturalização brasileira (se houver).
Essas informações muitas vezes podem ser encontradas em certidões em inteiro teor ou conversando com familiares e conhecendo assim um pouco mais da história de sua família. Você também pode consultar os arquivos públicos brasileiros e italianos ou contratar uma assessoria especializada que oferece o serviço de pesquisa genealógica, como a RRL Cidadania Italiana.
Com esses dados em mãos, você poderá verificar se o seu antepassado italiano transmitiu ou não a cidadania para os seus descendentes e se você se enquadra nas regras para solicitar o reconhecimento.
Quais são os tipos de processos para obter a cidadania italiana?
Basicamente existem dois tipos principais de processos para obter o reconhecimento do direito à cidadania italiana: o administrativo e o judicial.
O processo administrativo pode ser feito no consulado italiano no Brasil que atende a região onde você mora ou diretamente na Itália, caso você more no país. Já o processo judicial é feito diretamente na Itália com o auxílio de uma assessoria jurídica especializada. Nesse caso, você não precisa residir na Itália nem comparecer ao tribunal, pois o advogado irá representar você e os demais membros da sua família.
O processo judicial é indicado para os casos em que há impedimentos no processo administrativo, como:
- Descendência por linha materna anterior a 1948;
- Falta de documentos ou erros nas certidões;
- Demora excessiva para realizar o pedido diretamente nos consulados onde a lista de espera é de mais de 10 anos. (contra a fila).
Quais documentos são necessários para obter o reconhecimento da cidadania italiana?
Os documentos necessários para obter a cidadania italiana variam conforme o tipo de processo e a forma de obtenção da cidadania. Mas, em geral, são exigidos os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento, casamento e óbito do antepassado italiano e de todos os seus descentes até o requerente;
- Certidão negativa de naturalização do antepassado italiano (CNN);
- Certidão de nascimento dos filhos menores do requerente (se houver);
- Para reconhecimento de cidadania italiana por casamento, certidão de nascimento do cônjuge italiano, certidão de casamento e certificado de conhecimento da língua italiana nível B1.
Cabe ressaltar que todos esses documentos devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado, autenticados(remover não precisa) e apostilados pelo cartório. E, que dependendo do tipo de processo, o reconhecimento da cidadania pode demorar entre 2 e 12 anos (Remover essa pare do prazo)
Agora que você já sabe quem tem direito à cidadania italiana e quais documentos são necessários para comprovar o vínculo familiar, já pode solicitar a sua.
Para facilitar e acelerar o seu pedido, conte com a assessoria jurídica especializada da RRL Cidadania Italiana. Conosco, você poderá contar com o apoio e o conhecimento de quem já tem experiência na área e sabe como conduzir o seu processo da melhor forma possível. Assim, você terá mais chances de obter o reconhecimento do seu direito de forma rápida, eficiente, segura e acessível. Fale com nossos especialistas e realize o seu sonho de ser um cidadão italiano!
