Se você é descendente de italiano, provavelmente já percebeu o quão desafiador é se tornar um cidadão do país. O processo para reconhecimento da cidadania é longo, burocrático e, diga-se de passagem, cansativo. A boa notícia é que você pode obter a cidadania italiana via judicial, sem precisar esperar anos na fila dos consulados no Brasil.
Neste artigo, vamos explicar mais sobre o assunto, quem tem direito, quais são os benefícios e como funciona o processo em 2023. Acompanhe!
O que é a cidadania italiana via judicial?
Em princípio, é uma forma de solicitar o reconhecimento da cidadania na justiça italiana, através de uma ação protocolada diretamente no tribunal que representa o local de nascimento do antenato italiano. Para isso, é necessário contratar uma assessoria jurídica habilitada para representar o requerente na Itália, sem que este precise se ausentar do Brasil.
Essa alternativa acelera o processo de reconhecimento da cidadania italiana, que pode demorar mais de 10 anos nos consulados. E assim como os outros processos, este também permite que o requerente obtenha todos os benefícios de ser um cidadão italiano, como por exemplo:
- Poder morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia;
- Ter acesso à saúde pública e à educação gratuita ou de baixo custo na Itália e em outros países europeus;
- Viajar sem visto para vários países do Espaço Schengen;
- Ter direito à aposentadoria e à assistência social na Itália;
- Transmitir a cidadania italiana para os filhos e netos;
- Preservar a cultura e a história da família italiana.
Quem pode solicitar cidadania italiana via judicial?
Se você tem um antepassado italiano e mais de 18 anos, pode requerer o reconhecimento da cidadania por via judicial. No entanto, é preciso que esteja inscrito na fila do consulado italiano que representa o estado onde mora (jurisdição). Somente após a inscrição e obtenção do protocolo é que se pode entrar com a ação diretamente na Itália, também chamada de “ação contra a fila”.
A presença de mulheres na linha de transmissão antes de 1948 também configura o direito de entrar com uma ação via judicial. Antes dessa data, mulheres italianas casadas com homens de outras nacionalidades não tinham o direito de transmitir a cidadania aos seus filhos. Portanto, é importante estar atento a essa questão.
Em via de regra, não há limite de gerações para solicitar a cidadania italiana via judicial, desde que se comprove o vínculo familiar com o antenato italiano por meio de documentos. Todavia, há algumas situações que podem impedir ou dificultar o reconhecimento da cidadania italiana via judicial, como a presença de erros, divergências em documentos e até mesmo a falta destes.
Benefícios da cidadania italiana via judicial
O requerimento da cidadania italiana via judicial oferece alguns benefícios em relação às outras formas de solicitar o reconhecimento:
Rapidez
O prazo entre o ajuizamento da ação e a sentença pode demorar entre 2 e 5 anos. Pode até parecer demorado, mas é muito mais rápido do que esperar na fila dos consulados brasileiros, que pode levar entre 10 e 12 anos.
Comodidade
No caso da ação contra a fila, você não precisa se deslocar até a Itália ou residir no país para solicitar a cidadania italiana via judicial. Todo o processo é feito pelo advogado contratado ou empresa de assessoria, que te representa perante a justiça italiana. Como requerente, você só precisa enviar os documentos necessários e assinar uma procuração judicial.
Segurança
O processo de cidadania italiana via judicial é seguro e legal, pois segue as normas da legislação italiana e respeita os direitos dos descendentes de italianos. E como você conta com apoio jurídico especializado, pode obter informações atualizadas e objetivas sobre o andamento do processo.
Economia
Embora estejam envolvidos no processo os custos com contratação da assessoria especializada, taxas judiciais e demais documentos, todo o processo é feito online. Isso significa que você não precisa gastar com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e outros gastos relacionados à mudança ou viagem para a Itália. Estima-se que o custo total do processo por pessoa fique, em média, entre R$ 10 mil e R$ 30 mil.
Como funciona o processo?
O processo de cidadania italiana via judicial funciona de acordo com algumas etapas:
1. Faça a inscrição na fila do consulado italiano correspondente ao seu estado de residência e obtenha um comprovante de inscrição;
2. Contrate um advogado qualificado e experiente e assine uma procuração judicial autorizando o profissional a representá-lo na justiça italiana;
2. Providencie todos os documentos necessários para comprovar a sua descendência italiana. Eles devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilados pelo cartório;
4. Envie a cópia dos seus documentos para o advogado. Ele irá preparar a petição inicial do processo e protocolá-la no tribunal competente na Itália;
6. O advogado acompanha o andamento do processo e te mantém informado sobre as etapas e prazos;
7. O juiz italiano analisa o processo e profere a sentença reconhecendo a sua cidadania italiana;
8. Após a sentença emitida serão realizadas as transcrições de seus documentos (certidões de nascimento, casamento e etc) no comune de origem de seu antenato italiano.
9. Em posse de suas transcrições realizadas você já poderá solicitar o registro de residência de cidadão italiano no exterior junto ao consulado italiano competente de sua região (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero – A.I.R.E).
10. O consulado italiano no Brasil de sua região atualiza os seus dados cadastrais e emite um atestado de residência no exterior (Attestato di Iscrizione AIRE).
Pronto! Com esses documentos em mãos, você poderá solicitar seu passaporte italiano no consulado ou na Itália e usufruir dos seus direitos como cidadão.
Documentos necessários para a cidadania italiana via judicial
Para iniciar o processo da cidadania italiana via judicial você precisar reunir alguns documentos que comprovem o vínculo familiar, a saber:
- Certidão Negativa de Naturalização do Italiano (CNN);
- Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito de todos que descendem diretamente do italiano até o requerente da cidadania italiana. A certidão de óbito é facultativa para alguns casos, pois alguns municípios da Itália não exigem a apresentação do documento;
- Protocolo ou comprovante de inscrição na fila do consulado da Itália no Brasil.
Agora que você já sabe como tirar cidadania italiana via judicial, já pode solicitar a sua. Na RRL cidadania italiana você conta com um apoio jurídico especializado que cuida de todas as etapas do processo com confiabilidade, agilidade, segurança, transparência e preço justo. Entre em contato conosco e realize o seu sonho de ser um cidadão italiano!
