Você sabia que a Apostila de Haia é um documento essencial para quem deseja obter a cidadania italiana?
Neste artigo, vamos explicar o que é a Apostila de Haia, qual a sua importância, como fazer o apostilamento dos documentos e como uma assessoria especializada em cidadania italiana pode te ajudar nessa etapa. Confira!
O que é a Apostila de Haia?
Se você tem direito à cidadania italiana e está se preparando para solicitar o reconhecimento, provavelmente já deve ter escutado falar na Apostila de Haia. Mas você sabe o que isso significa? Em princípio, trata-se de um certificado que autentica a origem de um documento público, seja ele judicial, administrativo ou notarial, emitido em um país signatário da Convenção de Haia.
Aqui cabe explicar que a Convenção de Haia é um tratado internacional que foi assinado em 1961 por mais de 100 países, com o objetivo de simplificar e agilizar o reconhecimento mútuo de documentos entre os países participantes.
Graças ao tratado, a Apostila de Haia passou a substituir a legalização consular, que era o processo anteriormente utilizado para validar documentos estrangeiros em outro país. Ele consistia em submeter o documento a uma série de autoridades competentes, como cartórios, ministérios e consulados, o que tornava o processo demorado, burocrático e caro.
Com a Apostila de Haia, basta que o documento seja apostilado por uma autoridade competente do país de origem, que irá emitir um selo ou uma etiqueta adesiva com um código de barras e um número de identificação.
Esse selo ou etiqueta é anexado ao documento original ou à sua cópia autenticada, e contém informações sobre o país, a autoridade e a data do apostilamento. Assim, o documento apostilado passa a ter validade em todos os países signatários da Convenção de Haia, sem a necessidade de passar por outras instâncias.
Qual a sua importância para o reconhecimento da cidadania italiana?
Tanto o Brasil quanto a Itália são países signatários da Convenção de Haia. No caso do Brasil, o acordo passou a ser válido desde 2016, conforme o DECRETO Nº 8.660, de 29 de Janeiro.
Isso significa que a partir dessa data, todos os documentos brasileiros que serão utilizados no processo de reconhecimento da cidadania italiana devem ser apostilados pela autoridade competente no Brasil, que é o Cartório. E que o apostilamento é uma garantia de que os documentos são autênticos e foram emitidos por autoridades legítimas.
Além de eliminar a exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros, a Apostila de Haia facilita a comunicação entre os países envolvidos no processo de cidadania italiana. Afinal, o processo padroniza as informações, evita possíveis divergências ou dúvidas sobre a validade dos documentos e ajuda a acelerar o processo de reconhecimento da cidadania.
Quais são os benefícios da Apostila de Haia para o reconhecimento da cidadania italiana?
Se você é descendente de italianos e sonha com a dupla cidadania, veja a seguir como a Apostila de Haia pode te ajudar a garantir o seu direito:
Agilidade
Esse, sem dúvida, é o principal benefício do apostilamento dos documentos em cartórios brasileiros.
Isso porque nesse caso o processo pode ser feito em poucos dias ou até mesmo horas, dependendo do cartório escolhido, o que reduz significativamente o tempo necessário para preparar a documentação para o processo de cidadania italiana.
Economia
Outro detalhe que não pode passar despercebido é que o custo do apostilamento dos documentos é bem menor do que o custo da legalização consular, que era o processo realizado antes de 2016. Além disso, com a Apostila de Haia, você evita gastos com deslocamentos, taxas consulares e eventuais multas por atrasos ou erros na documentação.
Segurança
Finalmente, o apostilamento é fundamental para o reconhecimento da cidadania italiana porque é ele que garante a autenticidade dos documentos brasileiros perante as autoridades italianas, eliminando os riscos de rejeição ou suspensão do processo.
Como fazer o apostilamento dos documentos para o reconhecimento da cidadania italiana?
Para fazer o apostilamento dos documentos para o reconhecimento da cidadania, você deve seguir alguns passos simples:
- Reunir todos os documentos necessários para o processo de cidadania italiana, como certidões de nascimento, casamento, óbito, naturalização, negativa de naturalização, entre outros. Esses documentos devem estar atualizados, em inteiro teor e traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado.
- Verificar se os documentos estão corretos e sem erros ou divergências de dados. Caso haja algum problema, é preciso solicitar a retificação ou a segunda via do documento antes de apostilá-lo.
- Escolher um cartório que seja autorizado a emitir a Apostila de Haia. Você pode consultar a lista de autoridades competentes no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Levar os documentos originais ou as cópias autenticadas ao cartório escolhido, junto com um documento de identidade válido. O cartório irá conferir os documentos e emitir a Apostila de Haia, que será anexada ao documento original ou à sua cópia autenticada.
- Pagar a taxa do apostilamento, que varia de acordo com o cartório escolhido e com o número de documentos validados.
Qual a importância de contar com uma assessoria especializada para fazer o apostilamento de Haia?
O apostilamento dos documentos é uma etapa fundamental para o reconhecimento da cidadania italiana, mas também pode ser uma etapa complexa e trabalhosa. Por isso, é importante contar com uma assessoria especializada em cidadania italiana como a RRL para fazer o apostilamento dos documentos.
A RRL Cidadania Italiana conta com uma equipe qualificada e preparada para te auxiliar em todas as etapas do processo de cidadania italiana, desde a pesquisa genealógica até a emissão do passaporte italiano. Além disso, oferece serviços exclusivos e personalizados, como:
- Análise de documentos: consiste na verificação técnica das certidões para confirmar se você tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana;
- Buscas e Pedidos de certidões: serviço que consiste em solicitar certidões no Brasil ou na Itália;
- Retificações judiciais: para solucionar divergências encontradas nos dados presentes em seus documentos ou nos registros de seus antepassados;
- Traduções juramentadas: serviço que consiste em providenciar a tradução de todos os documentos para o idioma italiano por um tradutor juramentado;
- Preparação de pasta: preparação completa da documentação para dar entrada no processo de reconhecimento da Cidadania Italiana Via Judicial ou Administrativa (presencial na Itália ou via consular);
- Registro e atualização AIRE: cadastro consular para italianos que residem no exterior;
- Cidadania italiana via judicial: para processos contra a fila (via judicial paterno) ou para quem tem mulheres na linha de transmissão antes de 1948;
- Apostila de Haia: validação dos documentos brasileiros para uso em países signatários da Convenção de Haia.
Como você pode perceber, uma empresa especialista em cidadania italiana pode fazer toda a diferença no seu processo de reconhecimento, pois te oferece mais tranquilidade, confiança e economia.Por isso, se você está pensando em realizar o seu sonho de se tornar um cidadão italiano, entre em contato com a RRL Cidadania Italiana e faça um orçamento sem compromisso.
