A cidadania italiana é o reconhecimento legal de que uma pessoa é descendente de um italiano e, portanto, tem direito aos mesmos direitos e deveres que os cidadãos nascidos na Itália. Afinal, a cidadania é transmitida por sangue, seguindo os princípios do iure sanguinis, que considera a origem familiar e não o local de nascimento. Apesar desse direito adquirido, existem diferentes tipos de processos para reconhecer a cidadania italiana e conhecê-los é o melhor caminho para realizar o seu sonho de dupla cidadania. Confira maiores detalhes neste artigo.
Quem tem direito à cidadania italiana por descendência?
Para ter direito à cidadania italiana por descendência, é preciso comprovar que você tem um antepassado italiano (trisavô, bisavô, avô, pai) que emigrou para o Brasil e que não renunciou à sua cidadania de origem. Para comprovar o vínculo familiar, é preciso reunir documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os envolvidos na linha de transmissão até você.
A presença de mulheres na linha de transmissão também confere o direito de reconhecimento da cidadania. Porém, caso o descendente dessa mulher tenha nascido antes de 1º de janeiro de 1948, só é possível solicitar a cidadania italiana via judicial.
Para saber se você tem direito à cidadania italiana por descendência, é preciso fazer uma pesquisa genealógica e levantar todos os documentos dos seus antepassados italianos e brasileiros até chegar em você. Essa pesquisa pode ser feita por você mesmo ou por uma assessoria jurídica especializada como a RRL Cidadania Italiana.
Tipos de processos para reconhecer a cidadania italiana
Basicamente existem três formas principais de se tornar um cidadão italiano por reconhecimento: por via administrativa consular, via administrativa na Itália e via judicial. A seguir explicamos mais detalhadamente sobre cada uma delas
Cidadania italiana via consulado
Entre os tipos de processos para reconhecer a cidadania italiana, o por via administrativa consular é o mais comum. Ele consiste em solicitar o reconhecimento da cidadania no consulado italiano da sua região no Brasil. Para isso, é preciso reunir todos os documentos necessários, traduzi-los para o italiano por um tradutor juramentado e apostilá-los em cartório. Depois, é preciso agendar um horário no consulado para entregar os documentos e fazer o pedido formal.
A principal vantagem desse procedimento para reconhecer a cidadania é que você não precisa se ausentar do Brasil para realizar o seu sonho de se tornar um cidadão italiano. Em contrapartida, pode enfrentar uma longa fila de espera para a análise e conclusão do processo, que pode durar até mais de 10 anos. Descubra os consulados italianos no Brasil.
Por via administrativa na Itália
Outro processo para obter o reconhecimento da cidadania italiana é por via administrativa na Itália (via comune). Nesse caso, você deve obter um visto de permanência temporário e se mudar para a Itália para dar entrada e acompanhar todo o processo até a sua conclusão como um residente do país.
Por lá, deve reunir todos os documentos e solicitar à prefeitura local (Comune) o reconhecimento da cidadania. Assim como acontece no pedido via consular, todos os documentos precisam estar traduzidos e apostilados.
A grande vantagem desse processo para reconhecer a cidadania italiana, é que ele costuma ser mais rápido do que no consulado brasileiro, podendo levar de seis meses a um ano. Porém, a grande desvantagem é que você precisa arcar com os custos da viagem e da estadia na Itália, além de ter que se adaptar à cultura e ao idioma do país.
Cidadania italiana via judicial
Além dos processos para reconhecer a cidadania italiana citados anteriormente, há ainda a solicitação via judicial. Esse processo consiste em entrar com uma ação judicial contra o Estado italiano para ser reconhecido como cidadão do país, hoje é vista por muitos a forma mais prática, segura e econômica. A grande vantagem deste tipo de processo é poder incluir diversos familiares na mesma ação e assim dividir os custos com todos os requerentes.
Esse tipo de procedimento é indicado para casos específicos, como:
- Quem possui uma mulher na linha de transmissão da cidadania italiana que teve um filho antes de 1948.
- Quem possui um ancestral que se naturalizou brasileiro antes do nascimento do filho, pois embora a lei italiana considere que houve renúncia à cidadania pelo ancestral, há jurisprudência favorável aos descendentes nessa situação.
- Quem não consegue agendar um horário no consulado ou está há mais de dez anos na fila de espera (ação contra a fila).
Para solicitar a cidadania italiana via judicial, é preciso reunir todos os documentos necessários e contratar uma assessoria especializada para representá-lo perante a justiça italiana. Nesse caso, o advogado irá protocolar a petição inicial no tribunal competente e acompanhar todo o andamento do processo até a sua conclusão.
A vantagem dessa via é que o processo pode ser feito à distância, sem que você precise viajar ou se mudar para a Itália, já que será representado legalmente por um profissional habilitado. Além disso, demora menos tempo do que o pedido via consulta, podendo variar entre 18 a 36 meses. A desvantagem é que além dos custos com emissão de certidões, tradução juramentada e apostilamento em cartório, existem ainda os honorários do advogado.
Quanto custa para ter a cidadania italiana reconhecida?
Infelizmente, todos os processos para reconhecer a cidadania italiana são pagos. Quanto aos custos, eles podem variar de acordo com o tipo de processo, o número de documentos, as taxas consulares e os honorários da assessoria jurídica. Em geral, os custos envolvem:
- Pesquisa e buscas de certidões caso houver necessidade;
- Retificação das certidões brasileiras, caso haja erros ou divergências nos nomes, datas ou locais dos seus antepassados;
- A emissão das certidões de nascimento, casamento e óbito dos seus antepassados italianos e brasileiros;
- A tradução juramentada das certidões brasileiras para o italiano, que é feita por um tradutor público habilitado;
- O apostilamento das certidões brasileiras (Apostila de Haia), que é um selo que autentica a origem dos documentos;
- Taxas consulares;
- Caso opte pela via judicial, existem ainda os honorários da assessoria jurídica especializada em cidadania italiana, que podem variar de acordo com o tipo de processo, a complexidade do caso e os serviços prestados.
Quais são os documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana?
Os documentos necessários para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana por descendência podem variar conforme o procedimento escolhido, se via consular, via judicial ou via administrativa na Itália. Mas geralmente incluem:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os seus antepassados italianos na linha de transmissão até chegar em você;
- As traduções juramentadas de todas as certidões;
- O apostilamento em cartório de todos os documentos.
Benefícios de contar com uma assessoria jurídica especializada em cidadania italiana
Como você viu neste artigo, todos os tipos de processos para reconhecer a cidadania italiana têm suas particularidades, requisitos e burocracias. Sendo assim, contar com uma assessoria jurídica especializada nesse tipo de serviço pode trazer diversos benefícios, tais como:
- Orientação personalizada sobre a melhor via para o seu caso e sobre os documentos necessários;
- Análise prévia dos documentos para evitar erros e inconsistências que possam inviabilizar ou atrasar o processo;
- Retificação dos documentos que apresentem divergências ou incorreções nos dados;
- Tradução juramentada dos documentos para o italiano por profissionais qualificados e credenciados;
- Apostilamento dos documentos exigidos para o reconhecimento da cidadania;
- Assessoria jurídica para entrar com ação judicial na Itália, se for o caso, por meio de advogados especializados em cidadania italiana e habilitados para atuar no país;
- Acompanhamento do processo junto às autoridades competentes até a conclusão e a emissão do passaporte italiano.
Com a RRL Cidadania italiana, você tem a garantia de um serviço de qualidade, eficiência e transparência, que irá facilitar e agilizar o seu processo de cidadania italiana. Entre em contato conosco e faça um orçamento sem compromisso!
