Você tem um antepassado italiano e sonha em obter o reconhecimento da cidadania italiana? Então é bom se apressar e começar o quanto antes a reunir os documentos para dar entrada no processo. Isso porque uma proposta que pode mudar as regras para a cidadania italiana está em discussão no Parlamento da Itália desde junho deste ano. Mesmo que esta proposta não seja aprovada é bom ficar atento, porque a cada ano surgem novas propostas que visam limitar este direito e nunca se sabe quando uma realmente poderá ser aprovada.
O projeto, de autoria do senador Roberto Menia, do partido Fratelli d’Italia, visa endurecer os critérios para os descendentes de italianos que querem obter o reconhecimento de sua origem. De acordo com estimativas, mais de 30 milhões de brasileiros teriam esse direito, mas se a proposta for aprovada, eles terão que enfrentar novos desafios.
Quais são os requisitos para o reconhecimento da cidadania italiana atualmente?
Antes de mais nada, cabe explicar que a cidadania italiana é um direito concedido pelo governo italiano aos descendentes de italianos, mesmo que nascidos fora do país. Isso é possível porque a atual Lei de Cidadania, promulgada em fevereiro de 1992, se baseia no princípio do iure sanguinis (direito de sangue).
Isso significa que todo descendente de italiano (filho, neto, bisneto etc.) é considerado um cidadão italiano desde que comprove o vínculo familiar com o seu antepassado italiano por meio de documentos. A Lei também garante o reconhecimento da cidadania italiana para filhos adotivos, cônjuges de cidadãos e pessoas que residam na Itália por tempo determinado.
E se a nova proposta for aprovada?
Se aprovada, além de apresentar os documentos que comprovem a ligação familiar com algum italiano, a proposta de lei vai trazer novos desafios aos candidatos ao reconhecimento da cidadania, tais como:
- Comprovar conhecimento da língua italiana – nível B1;
- Morar pelo menos um ano na Itália, caso sejam descendentes de pessoas italianas além do terceiro grau.
O objetivo do projeto é limitar o número de processos de reconhecimento da cidadania italiana, reduzindo a demanda de tribunais e consulados.
Motivos por trás das mudanças
Em uma entrevista, Nátali Lazzari, que atua na área de genealogia, explicou que a Itália é o único país da União Europeia que concede a cidadania italiana por direito de sangue, sem limites de geração. Isso, por sua vez, atrai muitas pessoas que buscam benefícios como a facilidade de viajar, estudar ou morar em outros países. Segundo a especialista, o passaporte italiano se tornou uma ferramenta para que as pessoas possam alcançar outros objetivos.
Já Luciana Laspro, presidente do Movimento Associativo dos Italianos no Exterior, explica que o projeto de lei busca limitar a concessão da cidadania para pessoas que têm poucos ou nenhum laço com a Itália.
Entretanto, ressalta que o reconhecimento da cidadania italiana é uma mera formalidade administrativa ou judicial para verificação de status. Até mesmo porque segundo a legislação do país, descendentes de italianos não se tornam italianos. Eles nascem italianos. Portanto, eventuais mudanças na lei de cidadania não devem afetar os cidadãos já nascidos.
Para o senador Roberto Menia, autor do projeto de lei, o direito à cidadania não deve ser baseado apenas nos laços sanguíneos. Para Menia, a cidadania italiana deve ser consciente e não apenas uma venda de passaporte. É preciso preservar a identidade e o saber do país.
Assista à declaração de Roberto Menia sobre o projeto de lei:
Como obter o reconhecimento da cidadania italiana?
Caso as mudanças sejam aprovadas pelo parlamento italiano, não devem atingir quem já deu entrada no processo para o reconhecimento da cidadania italiana. Todavia, aqueles que ainda estão na etapa da constituição da árvore genealógica ou na busca de documentos devem se apressar.
Vale lembrar que existem diferentes formas de obter a cidadania italiana, cada uma com seus próprios requisitos e procedimentos. É possível, por exemplo, solicitar a cidadania por descendência no Brasil ou na Itália. No Brasil, o pedido deve ser feito no consulado italiano da região onde o requerente reside. No entanto, essa opção pode levar muitos anos, pois há uma longa fila de espera que supera os 10 anos em algumas localidades.
Na Itália, o pedido deve ser feito no comune (prefeitura) onde o requerente reside. Nesse caso, é preciso viajar para a Itália com um visto de permanência eletiva ou como turista e permanecer no país por pelo menos 6 meses. Essa opção costuma ser mais rápida e eficiente, mas também envolve mais custos e burocracias. O prazo para o reconhecimento da cidadania italiana via comune é de 3 a 6 meses.
Cidadania italiana via judicial
Uma forma de agilizar o pedido de reconhecimento da cidadania italiana e lidar com as burocracias que envolvem o procedimento com mais tranquilidade é contratar uma assessoria especializada e dar entrada no processo via judicial (direto na Itália). Nesse caso, não é preciso se deslocar do Brasil, arcar com aluguel e demais custos para morar temporariamente na Itália.
Tudo o que você precisa fazer é enviar toda a documentação para um advogado, assinar uma procuração para ser representado perante a justiça italiana por ele e seguir suas orientações. Esta é uma ótima opção para quem não pode viajar para a Itália e ainda deseja incluir outros familiares junto no processo para diminuir os custos, demora menos do que o processo consular: em média, 2 anos.
Como você pode ver, obter a cidadania italiana pode ser um processo complexo e burocrático, que exige tempo e conhecimento das leis e normas italianas. Por isso, contar com uma assessoria especializada como a RRL Cidadania Italiana pode fazer toda a diferença para realizar o seu sonho de se tornar um cidadão italiano. Desde 2015 a RRL Cidadania Italiana oferece serviços completos e personalizados para quem tem direito à cidadania, desde a pesquisa genealógica até a emissão do passaporte italiano. Nossa equipe de especialistas qualificada e experiente acompanha cada cliente de forma individual e transparente, garantindo agilidade, segurança e eficiência em todas as etapas do processo. Realize o seu sonho de se tornar um cidadão italiano! Entre em contato com a RRL Cidadania Italiana e veja como podemos te ajudar.
