Você já pensou em reconhecer a cidadania italiana? Sem dúvida, essa é uma oportunidade incrível para quem tem ascendência italiana e quer ter acesso a diversos benefícios, como morar, estudar e trabalhar em qualquer país da União Europeia, além de ter um passaporte reconhecido mundialmente.
Mas para conseguir esse direito, é preciso seguir alguns passos e reunir uma série de documentos que comprovem a sua origem italiana. Neste artigo, vamos te mostrar um checklist para se tornar um cidadão italiano e te dar algumas dicas de como tornar esse processo mais fácil e rápido. Confira!
Quem tem direito à cidadania italiana?
Em princípio, a cidadania italiana é um direito que é transmitido por sangue. Ou seja, se você tem um antepassado italiano, você pode ter direito à dupla cidadania.
Contudo, além do iure sanguinis (ou direito de sangue, em latim), você também tem direito a reconhecer a cidadania italiana nos seguintes casos:
- Casamento com cidadão italiano;
- Morar legalmente na Itália por um período mínimo de 10 anos ou quatro anos se for cidadão(ã) de outro país da União Europeia;
- Por mérito e leis especiais.
No caso do reconhecimento por direito de sangue, você deve ter todos os documentos que comprovem o seu vínculo familiar com o seu antepassado italiano, desde a certidão de nascimento dele até a sua.
Nos outros casos, no entanto, você deve também apresentar outros documentos para reconhecer a cidadania italiana, como comprovante de residência e demais documentos, conforme o caso específico.
Tipos de processos para reconhecer a cidadania italiana
Basicamente existem três formas principais de reconhecer a cidadania italiana: pelo consulado italiano no Brasil, pela Itália ou pela via judicial.
A via consular (consulado italiano no Brasil) é a forma mais tradicional e a mais demorada, pois há uma fila de espera que pode levar mais de 10 anos para ser chamado. Você deve se inscrever no site do consulado da sua região e aguardar a convocação para apresentar os seus documentos.
Por outro lado, a via administrativa na Itália é mais rápida, pois você pode reconhecer a sua cidadania em até 180 dias. Entretanto, essa é uma modalidade que demanda custos elevados, pois você deve ir para a Itália com os seus documentos e fazer o seu pedido na comune (prefeitura) onde vai residir. E isso, por sua vez, significa ter que alugar um imóvel e registrar sua residência no local.
Já a via judicial é a forma indicada para quem tem uma mulher na linha de transmissão que teve um filho antes de 1948. Ou então, para quem quer evitar as longas filas dos consulados (contra filas).
Nesse caso, você deve contratar um advogado para entrar com uma ação na justiça italiana, solicitando o reconhecimento da sua cidadania. Esse processo pode levar de 1 a 2 anos e não é necessário ir para a Itália.
Checklist para reconhecer a cidadania italiana: documentos necessários
Independentemente do tipo de processo que você escolher, você vai precisar reunir uma série de documentos para comprovar o seu direito à cidadania. Esses documentos são:
- Certidão de nascimento do seu ascendente italiano;
- Certidão de casamento do seu ascendente italiano (se houver);
- Certidão de óbito do seu ascendente italiano (se houver);
- Certidão negativa de naturalização do seu ascendente italiano (para comprovar que ele não se naturalizou brasileiro);
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes na linha de transmissão da cidadania, incluindo você;
- Documentos pessoais seus e dos seus familiares que também vão solicitar a cidadania (RG, CPF, passaporte etc.);
Vale destacar que todos esses documentos devem ser originais e em inteiro teor. Além disso, eles devem estar em bom estado de conservação e sem rasuras, manchas ou erros. Caso haja algum erro ou inconsistência nas certidões, é preciso fazer a retificação antes de dar entrada no processo.
O que fazer após reunir todos os documentos?
Após reunir todos os documentos, você deve fazer a tradução juramentada deles para o italiano, para que tenham validade legal na Itália.
Além disso, você também deve fazer o apostilamento obrigatório dos documentos (Apostila de Haia), que é um selo emitido pelo cartório que atesta a autenticidade dos documentos e das traduções.
Depois de ter todos os documentos traduzidos e apostilados, você deve escolher a via para dar entrada no processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Você pode fazer isso pelo consulado italiano no Brasil, pela Itália ou pela via judicial, conforme explicamos anteriormente. Cada via tem suas vantagens e desvantagens, por isso é importante avaliar qual se adapta melhor ao seu perfil e ao seu objetivo.
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