Você sonha em ter a cidadania italiana e usufruir de todos os benefícios que ela oferece, como a possibilidade de morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, além de ter acesso à saúde, educação e cultura de qualidade?
Se você tem ascendência italiana, esse sonho pode se tornar realidade, mas nem sempre o processo é simples e rápido. Infelizmente, existem alguns casos de cidadania italiana negada, mesmo que as pessoas tenham o direito de sangue.
Mas por que isso acontece e o que você pode fazer nessa situação? Neste artigo, vamos explicar os principais motivos que podem levar ao indeferimento do reconhecimento da cidadania italiana e como evitar que isso aconteça com você. Acompanhe!
Cidadania italiana negada: isso é possível?
Muito se fala que a cidadania italiana é um direito de sangue, que basta ter um antepassado italiano para solicitar a dupla cidadania. Se você também já leu ou até mesmo ouviu falar sobre isso, saiba que as coisas não são tão simples quanto parecem.
Então, respondendo à pergunta: sim, infelizmente é possível ter a cidadania italiana negada, mesmo tendo um ascendente italiano. Isso acontece principalmente porque o processo de reconhecimento da cidadania envolve uma série de requisitos e etapas que devem ser cumpridos rigorosamente.
Se houver algum erro ou inconsistência na documentação, por exemplo, o seu pedido pode ser indeferido. Além da documentação, existem outros motivos para que isso aconteça, conforme explicaremos adiante.
Principais motivos para o indeferimento da cidadania italiana
Alguns dos principais motivos que podem levar à cidadania italiana negada são:
Não ter direito à cidadania italiana
Não basta ter um sobrenome italiano, é preciso ter de fato um ascendente italiano na sua árvore genealógica e comprovar o vínculo familiar com ele. Para ter certeza de que você tem direito à dupla cidadania, faça uma árvore genealógica dos seus antepassados e uma busca minuciosa da documentação que comprove essa ascendência.
Documentação incompleta, incorreta ou ilegível
Para dar entrada no processo de reconhecimento da cidadania italiana, é fundamental que todos os documentos exigidos estejam completos, corretos e legíveis. Vale notar que alguns erros de grafia, data, nome ou informação pode comprometer a sua solicitação.
Além disso, os documentos devem estar traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilados.
Escolha da via errada para dar entrada no processo de cidadania italiana
Existem diferentes vias para dar entrada no processo de reconhecimento da cidadania italiana, como a administrativa, que tanto pode ser via consulado italiano no Brasil ou comune na Itália, além da via judicial (tribunal italiano).
A via administrativa geralmente é indicada para processos em que não há impedimento para o reconhecimento da cidadania. Por outro lado, a via judicial é recomendada para casos específicos, como para descendentes de mulheres italianas com filhos nascidos antes de 1948, contra filas, entre outros.
Cada uma dessas vias tem suas próprias regras, prazos e custos. Portanto, é preciso escolher a via mais adequada para o seu caso, seguir as orientações e cumprir os requisitos específicos.
Se você optar pela via judicial, você precisa ter um advogado habilitado na Itália. Porém, se você optar pela via administrativa na Itália, você precisa ter um endereço fixo no país e cumprir as regras de permanência. Se você não seguir esses critérios, pode ter a sua solicitação de cidadania italiana negada.
Descentralização do poder de decisão em processos via judicial
Desde 2021, por meio da Lei nº 206, o Tribunal de Roma deixou de ser o único responsável pelos processos judiciais de cidadania italiana. Agora, cada região da Itália tem um tribunal competente para analisar os pedidos. Isso significa que você deve entrar com o processo no tribunal correspondente à região onde nasceu o seu ascendente italiano.
Esses são alguns dos principais motivos que podem levar à negativa da cidadania italiana, mas existem outros casos específicos que também podem gerar problemas. Por isso, é fundamental contar com uma assessoria especializada para orientá-lo em cada etapa do processo.
O que fazer em caso de cidadania italiana negada?
Se você teve a sua cidadania italiana negada por algum desses motivos ou por outro motivo não mencionado aqui, não desista do seu sonho. Ainda há esperança! O primeiro passo é entender qual foi o motivo do indeferimento e quais são as possíveis soluções para reverter a situação.
Por exemplo, se a negativa foi por causa de um erro ou divergência nos documentos, você pode providenciar a retificação ou a emissão de uma nova certidão.
Em qualquer caso, é importante que você tenha o auxílio de uma assessoria especializada em cidadania italiana, que possa analisar o seu caso e indicar a melhor solução.
Desde 2015 no mercado, a RRL Cidadania Italiana conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados e experientes, que acompanham o seu processo do início ao fim, com transparência, agilidade e segurança. Nossos serviços incluem:
- Análise de documentos;
- Pedidos de certidões para cidadania italiana, tanto no Brasil quanto na Itália;
- Buscas de certidões no Brasil e na Itália;
- Retificações judiciais;
- Traduções juramentadas;
- Advogados para representá-lo no tribunal civil italiano em processos de cidadania via judicial;
- Apostilamento de documentos, entre outros.
Como vimos, uma empresa especializada em cidadania italiana pode fazer toda a diferença entre ter ou não ter o seu direito reconhecido. Por isso, se você quer evitar dores de cabeça e prejuízos financeiros com cidadania italiana negada, não deixe de contar com o apoio de quem entende do assunto.Entre em contato com a RRL Cidadania Italiana e saiba como podemos ajudá-lo a realizar o seu sonho. Fale com nossos especialistas!
