Você sabe o que é cidadania italiana por linha materna? Em princípio, é um tipo de cidadania que se adquire por meio de uma mulher na linha de transmissão. No entanto, nem sempre essa transmissão foi possível, pois até 1948 as mulheres italianas não tinham os mesmos direitos dos homens e sofriam restrições legais para transmitir a sua cidadania aos seus filhos e descendentes.
Portanto, a cidadania italiana por via materna é uma forma de corrigir a discriminação histórica sofrida pelas mulheres italianas e seus descendentes, reconhecendo o direito à cidadania aos filhos nascidos antes de 1º de janeiro de 1948, data em que entrou em vigor a Constituição da República Italiana, que garantiu a igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Se você possui um antepassado nesse contexto, não perca a oportunidade de ler este artigo até o final. Nele, você vai entender que mesmo com esse pequeno empecilho você pode ter seus direitos como cidadão italiano devidamente reconhecidos. Acompanhe!
Entendendo o conceito de cidadania italiana
Muito se ouve falar sobre reconhecer a cidadania italiana, mas você sabe o que isso significa? A cidadania italiana é o vínculo jurídico que liga uma pessoa ao Estado italiano, conferindo-lhe direitos e deveres. Ela pode ser adquirida por nascimento, casamento, naturalização ou reconhecimento e é baseada no princípio do “iure sanguinis” (direito de sangue), que permite a transmissão da cidadania de geração em geração, independentemente do local de nascimento.
Quais são os benefícios de ter dupla cidadania?
Ter a cidadania italiana oferece ao indivíduo uma série de vantagens, tais como:
- Livre circulação, residência e trabalho nos países da União Europeia;
- Direito à assistência médica e à educação pública na Itália e nos demais países europeus;
- Poder participar de concursos públicos e de programas de intercâmbio acadêmico ou profissional na Europa;
- Poder usufruir de acordos bilaterais entre a Itália e outros países, como Brasil, Estados Unidos, Canadá, entre outros;
- Poder tirar passaporte italiano e outros documentos oficiais;
- Direito de votar e ser votado nas eleições italianas e europeias;
- Preservar e transmitir a cultura e a história italianas às futuras gerações.
Como solicitar a cidadania italiana por linha materna?
Como vimos anteriormente, a cidadania italiana por descendência materna é aquela que se transmite por meio de uma mulher na linha de transmissão. Nesse caso, há que se considerar dois fatores: se os filhos dessa mulher nasceram antes ou após 1948. Vale lembrar que antes dessa data, apenas os homens transmitiam a cidadania aos seus filhos.
Porém, se você tem uma mulher na linha de transmissão com filhos nascidos antes de 1948, nós, da RRL Cidadania Italiana, temos uma boa notícia: você pode solicitar o seu reconhecimento por via judicial. Nesse caso, é fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada nesse tipo de cidadania para orientá-lo sobre os documentos necessários, preparar a petição inicial, acompanhar o andamento do processo e comunicar você sobre o resultado.
Como reconhecer a cidadania italiana por via judicial?
A cidadania italiana por via judicial é um processo que se realiza perante a justiça italiana, através de uma ação protocolada diretamente no tribunal que atende o local de nascimento do antepassado italiano. Como a ação é feita diretamente na Itália, é preciso contratar um advogado habilitado para representá-lo neste país, sem que você precise se ausentar do Brasil. O objetivo do processo é obter uma sentença favorável que declare o direito à cidadania italiana por parte de mãe, avó, bisavó ou trisavó materna.
Para ingressar com o processo de cidadania italiana por via materna, é necessário reunir os documentos que comprovem o vínculo familiar com a mulher italiana, como certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os seus descendentes até você, requerente.
Quanto tempo demora?
O processo judicial para reconhecer a cidadania italiana por linha materna para descendentes nascidos antes de 1948 pode levar de 18 a 36 meses
Após a obtenção da sentença favorável, o advogado solicitará a transcrição da decisão nos registros civis italianos e a emissão das certidões de nascimento italianas dos reconhecidos. Com esses documentos em mãos, os novos cidadãos poderão solicitar o seu registro AIRE (para aqueles que vivem fora da Itália), passaporte italiano e aproveitar todos os benefícios da nova cidadania.
A importância de contar com uma assessoria jurídica especializada em cidadania italiana
Se você tem uma mulher na linha de transmissão da cidadania italiana e quer reconhecer o seu direito, o melhor caminho é contar com serviços jurídicos especializados. Até mesmo porque trata-se de um procedimento burocrático, composto por várias etapas, que exige a apresentação de vários documentos e a representação de um advogado para dar entrada na ação na Itália e acompanhar o andamento do processo.
Se você quer realizar o seu sonho de ter a cidadania italiana por linha materna, a RRL Cidadania Italiana pode te ajudar a conquistar esse objetivo. Desde 2015 no mercado, a empresa conta com advogados e especialistas experientes, e oferece uma assessoria completa para quem deseja obter a cidadania italiana por via materna ou paterna, seja no Brasil ou na Itália. Nossa equipe é altamente qualificada e capacitada para oferecer todo o suporte que você precisa, desde a análise do seu caso e escolha da modalidade de reconhecimento mais apropriada até a obtenção do seu passaporte italiano.Acesse o site da RRL, conheça os nossos serviços e realize o seu sonho de se tornar um cidadão italiano com segurança, transparência, atendimento humanizado e preços justos. Entre em contato conosco e solicite um orçamento sem compromisso. Estamos à disposição para tirar todas as suas dúvidas e ajudar você nessa jornada!
