Você já pensou em solicitar a cidadania italiana? Se você tem ascendentes italianos, saiba que esse é um direito seu e que pode trazer muitos benefícios para você e para a sua família. Além de poder morar, trabalhar e estudar em um país da União Europeia e ter acesso à saúde e educação de qualidade, você também pode viajar sem visto para vários países do Espaço Schengen e obter várias outras vantagens.
Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse assunto, desde os requisitos até os procedimentos necessários para se tornar um cidadão italiano. Vale a pena conferir!
O que é a cidadania italiana?
A cidadania italiana nada mais é do que o reconhecimento legal de que você é um cidadão italiano, ou seja, que você tem os mesmos direitos e deveres de qualquer pessoa nascida na Itália.
Em outras palavras, isso significa que você pode ter passaporte italiano, participar da escolha dos governantes, ser votado, morar e trabalhar na Itália e em qualquer país da União Europeia sem restrições.
Além disso, poderá estudar em universidades europeias com mensalidades mais baixas, ter acesso à saúde pública e à previdência social italiana, entre vários outros benefícios. Vale ainda destacar que você também poderá transmitir a cidadania aos seus descendentes, como filhos e netos, por exemplo.
Quem tem direito?
Existem várias formas de obter a cidadania italiana, mas a mais comum é a cidadania por descendência, ou iure sanguinis. Essa modalidade se baseia no princípio do direito de sangue, que reconhece como italiano todo aquele que tem um ascendente (pai, avô, bisavô, trisavô etc.) nascido na Itália.
Para ter direito à cidadania italiana por descendência, é preciso comprovar que tem vínculo familiar com italianos por meio de documentos oficiais como certidões de nascimento, casamento e óbito, desde os seus antepassados até você. Porém, é importante mencionar que nenhum dos ascendentes pode ter renunciado à cidadania ou se naturalizado brasileiro antes do nascimento do descendente seguinte.
Além disso, é importante observar se o seu antepassado italiano é mulher e com filhos antes de 1948. Nesse caso, você só poderá pedir a cidadania italiana por via judicial, pois antes dessa data as mulheres não podiam transmitir a cidadania aos filhos.
Além do reconhecimento por vínculo familiar, outras formas de obter a cidadania italiana são:
- Por casamento: concedida aos cônjuges de cidadãos italianos após um prazo que varia entre 12 e 36 meses;
- Por residência: concedida aos estrangeiros que residem legalmente na Itália há pelo menos 10 anos (salvo em casos especiais), mediante a apresentação de documentos e o conhecimento da língua italiana;
- Por nascimento: concedida aos filhos de pais italianos ou aos filhos de estrangeiros nascidos na Itália e que residam no país até os 18 anos;
- Por mérito e leis especiais.
Como pedir a cidadania italiana?
Para pedir a cidadania italiana, o primeiro passo é reunir todos os documentos necessários para comprovar o seu direito. Na prática, esses documentos podem variar conforme cada caso, mas geralmente incluem certidões de nascimento, casamento e óbito do seu antepassado italiano, bem como de todos os descendentes até você.
Ademais, também são exigidas certidões negativas de naturalização dos seus ascendentes e comprovante de moradia, caso o pedido seja feito em função de residência na Itália. Outros documentos também podem ser solicitados conforme o consulado italiano no Brasil. O interessante, portanto, é buscar informações na regional mais próxima da sua residência. Confira aqui a lista dos consulados da Itália no Brasil.
Esses documentos devem ser originais, traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilados. Depois desses processos, você pode escolher entre pedir a cidadania italiana em um consulado no Brasil ou diretamente na Itália, por via judicial ou administrativa.
Tirar a cidadania italiana, obter ou reconhecer a cidadania italiana: qual é o correto?
Muito se ouve falar sobre “tirar a cidadania italiana” e “obter a cidadania italiana”, mas ambas expressões estão erradas. Afinal, se você é descendente de italiano, a cidadania é um direito seu. Portanto, você não vai obter a cidadania. O que você vai fazer, na verdade, é comprová-la e reconhecê-la oficialmente.
Se obter a cidadania é um termo errado, imagina então “tirar a cidadania italiana”. Segundo o dicionário Priberam, tirar é um verbo que significa extrair, eliminar, arrancar, remover. E convenhamos: a última coisa que você quer é eliminar o seu direito à cidadania, não é mesmo? Sendo assim, podemos afirmar que o termo correto é “reconhecer a cidadania italiana”.
Cidadania italiana via judicial ou administrativa? Qual é a melhor?
Em princípio, a cidadania italiana por via judicial é aquela em que você entra com um processo na justiça italiana para solicitar o reconhecimento da sua cidadania. Essa via é indicada para quem tem pressa em obter a cidadania ou para quem tem algum impedimento na via administrativa, como ter uma mulher na linha de transmissão da cidadania antes de 1948 ou ter algum documento faltando ou incorreto.
A vantagem da via judicial é que o processo costuma ser mais rápido e menos burocrático do que a via administrativa. Além disso, você não precisa ir até a Itália para dar entrada no processo ou para retirar o passaporte italiano. Você pode fazer tudo a distância por meio de uma assessoria jurídica especializada em cidadania italiana.
O pedido por via administrativa, por sua vez, é aquele em que você solicita o reconhecimento da sua cidadania diretamente no consulado italiano no Brasil ou na comune (prefeitura) na Itália. É ideal para quem não tem impedimento na linha de transmissão e tampouco pressa em obter a cidadania italiana. Para se ter uma ideia, nos consulados a fila de espera pode demorar entre 10 e 12 anos.
Quanto custa para reconhecer a cidadania italiana?
O custo para obter a cidadania italiana varia de acordo com a via escolhida para o processo e conforme o número de documentos necessários. De forma geral, podemos estimar um custo total entre R$ 10 mil e R$ 30 mil por pessoa.
Esses valores incluem as taxas consulares ou judiciais, os custos com tradução juramentada e apostila dos documentos, honorários do advogado (no caso da cidadania via judicial), entre outros.
A importância de contar com uma assessoria especializada para solicitar cidadania italiana
Como você pode ver, solicitar a cidadania italiana não é uma tarefa simples. Há muitos detalhes envolvidos na pesquisa genealógica, na obtenção dos documentos, na tradução e apostila dos documentos e na escolha da via mais adequada ao seu caso.
Por isso, contar com uma assessoria especializada pode fazer toda a diferença em sua solicitação, da análise prévia dos seus documentos ao acompanhamento do andamento do processo até a conclusão. Com a RRL Cidadania Italiana você conta com uma equipe de profissionais altamente capacitada para oferecer tranquilidade, segurança e transparência em todas as fases do seu pedido. Entre em contato conosco e realize o seu sonho de se tornar um cidadão italiano.
