Você já pensou em ter a cidadania italiana? Essa é uma possibilidade que muitos brasileiros têm, mas que nem sempre sabem como aproveitar. A cidadania italiana é um direito de sangue que pode trazer muitos benefícios, como a possibilidade de morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, além de ter acesso a serviços públicos de qualidade, como saúde e educação.
Mas para conseguir o reconhecimento da cidadania italiana, é preciso seguir um processo que envolve documentos, leis e burocracias. E nesse caminho, muitas pessoas cometem erros que podem atrasar ou até mesmo inviabilizar o sonho de ter o passaporte vermelho.
Sabendo disso, neste artigo vamos mostrar quais são os erros mais comuns do processo de reconhecimento da cidadania italiana e como evitá-los. Acompanhe!
Entendendo o significado de reconhecimento da cidadania italiana
Antes de mais nada, é importante entender o que significa o reconhecimento da cidadania italiana. Muitas pessoas pensam que se trata de uma concessão ou uma naturalização, mas na verdade é um direito que já existe desde o nascimento.
Isso porque a cidadania italiana é transmitida por sangue, ou seja, por descendência. Isso significa que se você tem um antepassado italiano que emigrou para o Brasil, você pode ter direito à cidadania italiana, desde que não haja interrupções na linha de transmissão.
Portanto, o reconhecimento da cidadania italiana é apenas o ato de comprovar esse direito perante as autoridades italianas. Para isso, é necessário apresentar alguns documentos e seguir os procedimentos adequados.
Quem tem direito à cidadania italiana?
Para saber se você tem direito à cidadania italiana, é preciso verificar se você se enquadra em algum dos casos previstos pelas leis italianas de cidadania. Afinal, existem diferentes formas de obter o reconhecimento da cidadania italiana, embora a mais comum entre os brasileiros seja a chamada cidadania italiana por descendência.
A cidadania italiana por descendência é aquela que se baseia na origem familiar. Se você tem um antepassado italiano (bisavô, trisavô, tataravô etc.) que veio para o Brasil e não se naturalizou brasileiro antes do nascimento do filho brasileiro, você pode ter direito à cidadania italiana. Para isso, no entanto, deverá comprovar a sua descendência por meio de documentos oficiais, como certidões de nascimento, casamento e óbito.
Porém, essa é apenas uma forma de se tornar um cidadão italiano. Vale notar que existem outras, que se aplicam conforme os diferentes casos. Por exemplo:
- Cidadania italiana por casamento;
- Por mérito e leis especiais;
- Para quem reside na Itália por mais de 10 anos.
Como solicitar o reconhecimento da cidadania italiana?
Depois de verificar se você tem direito à cidadania italiana por descendência ou por qualquer outro motivo, é preciso solicitar o reconhecimento junto às autoridades italianas. Basicamente existem duas formas principais de fazer isso: pela via administrativa ou pela via judicial.
A via administrativa é aquela que se faz diretamente no consulado italiano da sua região. Nesse caso, você deve reunir todos os documentos necessários (certidões de nascimento, casamento e óbito do seu antepassado italiano e dos seus descendentes até você), traduzi-los para o italiano por um tradutor juramentado e apostilá-los em um cartório.
Depois disso, você deve se inscrever na fila do consulado italiano para agendar o seu atendimento. Essa é a parte mais demorada do processo, pois dependendo do consulado, a fila pode levar mais de uma década para andar. Quando chegar a sua vez, você deve comparecer ao consulado com os seus documentos e esperar a análise do seu pedido.
A via judicial é aquela que se faz por meio de um advogado na Itália. Nesse caso, você também deve reunir todos os documentos necessários, traduzi-los e apostilá-los, mas ao invés de se esperar na fila do consulado, você deve contratar uma assessoria jurídica especializada, que vai entrar com uma ação no tribunal competente para pedir o reconhecimento da cidadania italiana.
6 erros frequentes no processo de reconhecimento da cidadania italiana
Agora que você já sabe o que é o reconhecimento da cidadania italiana, quem tem direito e como solicitar, vamos mostrar quais são os erros mais comuns que as pessoas cometem nesse processo e como evitá-los. Confira!
1. Não verificar antes se você tem direito à cidadania italiana
O primeiro erro que muitas pessoas cometem é não verificar antes se elas realmente têm direito à cidadania italiana. Muitas vezes, elas assumem que têm direito apenas porque têm um sobrenome italiano ou porque ouviram uma história familiar, mas isso não é suficiente.
É preciso fazer uma pesquisa genealógica para confirmar se você tem de fato antepassado italiano e levantar documentações que comprovem o vínculo familiar. Para isso, você precisa fazer uma pesquisa genealógica e verificar se o seu antepassado italiano não renunciou à sua cidadania ou não se naturalizou brasileiro antes do nascimento do seu descendente direto.
2. Não fazer a árvore genealógica
Outro erro comum do reconhecimento da cidadania italiana é não fazer a árvore genealógica da sua família. A árvore genealógica é um documento que mostra a sua relação de parentesco com o seu antepassado italiano, indicando as datas e locais de nascimento, casamento e óbito de cada pessoa.
A árvore genealógica é muito importante para orientar a busca pelos documentos necessários para o processo de cidadania italiana. Ela também ajuda a identificar possíveis problemas ou inconsistências nos dados dos seus familiares, que podem exigir correções ou retificações.
3. Não conhecer as leis italianas de cidadania
Um erro grave que muitas pessoas cometem é não conhecer as leis italianas de cidadania. Como vimos, existem diferentes formas de obter o reconhecimento da cidadania italiana, cada uma com suas regras e requisitos específicos.
Se você não conhece as leis italianas de cidadania, você pode se enganar sobre o seu direito ou sobre a forma mais adequada de solicitar o seu reconhecimento.
Por exemplo, se você é descendente de uma mulher italiana com filhos antes de 1948, você só pode solicitar o reconhecimento da sua cidadania pela via judicial. Isso porque a lei italiana não reconhecia a transmissão da cidadania pela linha materna antes dessa data.
Por isso, é essencial conhecer as leis italianas de cidadania e entender qual é o seu caso específico. Você pode consultar as leis italianas de cidadania no site oficial do governo italiano ou contar com a ajuda de uma empresa especialista no assunto.
4. Documentos incorretos ou com dados divergentes
Entenda que os documentos que você precisa apresentar para solicitar o reconhecimento da sua cidadania italiana devem ser originais, completos e sem rasuras. Além disso, eles devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilados em cartório.
Além do mais, você também precisa verificar se os dados dos documentos estão corretos e coincidem entre si. Se houver algum erro ou divergência nos nomes, datas ou locais, você precisa fazer a retificação dos documentos antes de iniciar o processo. Se você não fizer isso, você pode ter o seu pedido recusado ou atrasado.
5. Não se inscrever no consulado / não comparecer na data agendada
Optou pela via administrativa? Então você precisa se inscrever no consulado italiano da sua região de residência para entrar na fila de espera, conforme especificado pelo consulado correspondente. Sem essa etapa, você não poderá agendar o seu atendimento e iniciar o seu processo.
Mas, uma vez feita a inscrição, é preciso prestar atenção aos prazos estabelecidos para cada etapa, como entrega de documentos, entrevista, entre outras. Como o reconhecimento da cidadania italiana via consular é burocrático e, diga-se de passagem, demorado, é importante anotar as datas estipuladas e fazer um planejamento rigoroso para não esquecer de nenhum compromisso e atrasar ou invalidar o seu pedido.
6. Não contar com a ajuda de uma empresa especializada em cidadania italiana
Como vimos, solicitar o reconhecimento da cidadania italiana é um processo complexo e que exige muita pesquisa, documentação e conhecimento das leis italianas.
Por isso, é recomendável que você conte com a ajuda de uma empresa especializada em cidadania italiana, que possa orientar você em todas as etapas do processo e resolver qualquer problema que possa surgir.
Uma empresa especialista em cidadania italiana como a RRL Cidadania Italiana pode oferecer serviços como:
- Análise de documentos;
- Pedido de certidões para cidadania Italiana na Itália e no Brasil;
- Tradução juramentada e apostilamento dos documentos;
- Retificação dos documentos;
- Registro de AIRE;
- E muito mais.
A RRL Cidadania Italiana oferece todos os serviços mencionados acima e outros, com agilidade, segurança e transparência. Além disso, conta com advogados na Itália que podem entrar com o seu processo judicial contra filas ou lei de 1948.
Portanto, se você quer solicitar o reconhecimento da sua cidadania italiana com confiabilidade, responsabilidade e preço justo, fale com nossos especialistas e tenha todo o suporte que você merece, da análise de documentos até a emissão do passaporte vermelho.
