A cidadania italiana é o vínculo jurídico que liga uma pessoa ao Estado italiano e um direito que pode ser transmitido de pais para filhos, independentemente do local de nascimento ou da idade dos descendentes. Isso significa que se você tem um ascendente italiano na sua árvore genealógica, você pode solicitar o reconhecimento da sua cidadania por direito de sangue (iure sanguinis). Mas como solicitar a cidadania italiana para filhos?
Apesar de ser um direito que não se perde por gerações, existem alguns requisitos que devem ser cumpridos para que você possa se tornar um cidadão italiano. Neste artigo você vai conhecer os principais e compreender quais são os benefícios de contar com uma assessoria jurídica especializada para obter o reconhecimento da sua cidadania. Acompanhe!
O que é a cidadania italiana para filhos?
Em princípio, a cidadania italiana para filhos é o direito que os descendentes de italianos têm de obter o reconhecimento da sua nacionalidade italiana por meio do vínculo sanguíneo. Ou seja, se você possui um ascendente italiano em linha direta, você pode solicitar o reconhecimento da sua cidadania italiana.
No entanto, é importante observar que mulheres italianas passaram a ter o direito de transmitir a cidadania para os seus filhos nascidos após 1º de janeiro de 1948, data em que entrou em vigor a Constituição da República Italiana. Isso significa que se o seu ascendente italiano era uma mulher que teve um filho antes dessa data, você deverá entrar com uma ação judicial na Itália para solicitar o reconhecimento da sua cidadania italiana por via materna.
Quais são os benefícios da Cidadania italiana para filhos?
A cidadania italiana traz uma série de benefícios para os descendentes de italianos que desejam ter mais oportunidades de estudo, trabalho e qualidade de vida. A seguir listamos alguns deles:
- Ter um passaporte italiano, que é um dos mais poderosos do mundo e permite viajar sem visto para mais de 180 países;
- Poder trabalhar em qualquer país da União Europeia sem restrições ou burocracias;
- Ter acesso à educação pública e gratuita na Itália e em outros países da Europa, podendo estudar em universidades renomadas e concorrer a bolsas e intercâmbios;
- Ter direito à saúde pública, gratuita, de qualidade e eficiente na Itália e em outros países da Europa;
- Poder visitar museus, monumentos e outras atrações turísticas e culturais com descontos ou gratuidade;
- Poder votar e ser votado nas eleições locais, nacionais e europeias;
- Ter direito à proteção consular da Itália em qualquer lugar do mundo, podendo contar com o apoio das autoridades italianas em caso de emergências ou problemas no exterior;
- Conquistar a dupla nacionalidade, podendo manter a sua cidadania brasileira e usufruir dos direitos e deveres de ambos os países.
Como solicitar a cidadania italiana para filhos?
A solicitação de reconhecimento da cidadania italiana pode variar de acordo com a idade, o tipo de filiação e o local onde o pedido é feito. Confira a seguir as principais formas de solicitar a Cidadania italiana para filhos:
Cidadania italiana para filhos menores de idade
Os filhos menores de idade de pais italianos têm o direito automático ao reconhecimento da cidadania. Afinal, devemos lembrar que a cidadania italiana se baseia no princípio “iure sanguinis”, que é o direito de sangue, e é transmitida de geração em geração. Para tal, basta que o casal registre o nascimento da criança na comune italiana, caso morem na Itália ou enviar os documentos para o consulado italiano onde se encontra o registro de residência AIRE. Consulte aqui a lista de consulados italianos no Brasil.
Cidadania italiana para maiores de 18 anos
Diferentemente do que acontece com os filhos menores de idade, os filhos de pais italianos maiores de 18 anos não têm direito à cidadania de forma direta. Nesse caso, a solicitação de reconhecimento da cidadania italiana para filhos deve ser feita em um consulado italiano ou diretamente na Itália.
Cidadania italiana para filhos adotivos
Os filhos adotivos de pais italianos ou que obtiveram o reconhecimento da cidadania italiana também têm direito ao reconhecimento direto da cidadania, desde que tenham sido adotados antes dos 18 anos de idade e que o processo de adoção tenha sido oficializado antes da maioridade.
Todavia, é importante observar que a cidadania italiana para filhos adotivos maiores de 18 anos de idade segue um procedimento diferente. Nesse caso, o próprio filho é que deverá solicitar a cidadania por adoção, fazendo o pedido por via administrativa em um consulado italiano ou diretamente na Itália. Neste último caso, é exigido um tempo mínimo de residência de 5 anos.
Enteados têm direito à cidadania italiana para filhos?
Não, infelizmente enteados de pais italianos não têm direito à cidadania.
E para filhos naturais? Quais são as regras da cidadania italiana?
Afinal, o que são filhos naturais? Na Itália, são considerados filhos naturais os filhos legítimos de pais italianos não casados. Felizmente, a eles também é dado o direito à cidadania italiana para filhos, basta apresentar a certidão de nascimento da criança à comune italiana ou ao consulado que representa o seu local de nascimento.
Todavia, caso o genitor responsável por transmitir a cidadania reconheça o filho após os 18 anos, é dado ao filho um prazo de 12 meses para que este solicite o reconhecimento da cidadania diretamente na Itália ou em um consulado italiano.
Pais que ainda não têm a cidadania italiana reconhecida podem transmitir a cidadania diretamente para seus filhos?
Em via de regra, para transmitir a cidadania italiana de forma direta aos filhos é preciso que os genitores sejam cidadãos italianos. Sendo assim, é necessário que o processo de reconhecimento da cidadania esteja concluído para transmitir esse direito diretamente, sejam eles legítimos, naturais ou adotivos.
Quais são os documentos necessários para obter o reconhecimento da cidadania italiana para filhos?
Os documentos a serem apresentados para o reconhecimento da cidadania italiana para filhos depende do tipo de filiação, da idade e do procedimento escolhido para dar entrada no processo, se por via administrativa no Brasil ou na Itália ou por via judicial. Mas geralmente os documentos exigidos são:
- Certidão de nascimento do filho que terá a cidadania reconhecida;
- Certidão de casamento dos pais (caso sejam casados oficialmente);
- Certidão de óbito caso algum dos genitores tenha falecido antes da solicitação de reconhecimento da cidadania;
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) dos genitores;
- Certificado de cidadania italiana para pais que obtiveram a reconhecimento mediante procedimento administrativo ou judicial;
- Comprovante de residência;
- Cadastro no AIRE atualizado caso os pais residam fora da Itália;
- Homologação do processo de adoção (caso se aplique).
Quanto tempo demora?
O prazo para o reconhecimento da cidadania italiana para filhos diretos pode variar conforme a situação e de acordo com o local onde o pedido é feito.
Nos consulados italianos no Brasil, por exemplo, esse pedido demora cerca de 2 anos, ao passo que o pedido feito diretamente na Itália pode levar entre 06 e 12 meses.
Qual é a importância de contar com uma assessoria jurídica especializada em todas as etapas do processo de cidadania italiana?
Como você pode perceber, solicitar o reconhecimento da cidadania italiana para filhos pode ser um processo complexo, burocrático e demorado, dependendo da situação e do local onde o pedido é feito. Por isso, é importante contar com uma assessoria jurídica especializada em cidadania italiana para facilitar e agilizar o seu processo.
A boa notícia é que a RRL Cidadania Italiana pode te ajudar em todas as etapas do processo, desde a pesquisa genealógica e o levantamento dos documentos necessários até a emissão do passaporte italiano. E caso você opte por dar entrada em seu pedido por via judicial, nossa equipe jurídica é habilitada e capacitada para representá-lo perante a justiça italiana, sem que você precise se ausentar do Brasil para isso.Realize o seu sonho de se tornar um cidadão italiano com segurança, agilidade, transparência em todas as fases do processo e preços justos. Fale com especialistas no assunto.
