Se você é um cidadão italiano que reside no exterior por mais de 12 meses ou teve a sua cidadania italiana reconhecida, mas mora fora do país, precisa conhecer – e se inscrever – no Registro AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero). Trata-se, na verdade, de um sistema que contém os dados dos italianos que vivem fora da Itália.
Na prática, o Registro AIRE serve para facilitar a comunicação entre os cidadãos italianos e as autoridades consulares do país onde eles moram. Por meio desse registro, os cidadãos italianos podem solicitar e renovar documentos, além de exercer vários dos seus direitos. Neste artigo você vai saber mais sobre o assunto. Acompanhe.
Para que serve o Registro AIRE?
Em princípio, o Registro AIRE é um cadastro feito pelos consulados italianos. Seu principal objetivo é ter todas as informações de italianos que residem fora do país, como estado civil, profissão, endereço e núcleo familiar, que inclui cônjuges, filhos e dependentes. O cadastro é administrado pelos comuni italianos, ou seja, pelos municípios do país.
Importância
Ao contrário do que se imagina, o Registro AIRE não é facultativo. De acordo com a Lei 470/1988, ele representa um direito e um dever de todo cidadão italiano. O registro garante ao indivíduo uma série de direitos como votar nas eleições, renovar passaporte e até mesmo poder contemplar os benefícios sociais do país.
Quem deve fazer?
Muito se engana que apenas cidadãos italianos que se mudaram para o exterior por um período superior a 12 meses precisam se registrar no AIRE. Além destes, o cadastro também é obrigatório para:
- Cidadãos italianos que já tenham nascido no exterior;
- Pessoas com cidadania italiana reconhecida, mas que tenham continuado morando fora da Itália.
No caso de reconhecimento da cidadania italiana de forma consular é bom ficar atento, pois geralmente o registro no AIRE costuma ser feito de forma automática.
Nesse caso, você pode entrar em contato com o consulado italiano no Brasil mais próximo da sua residência e se informar se está inscrito no Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero.
Como fazer o registro no AIRE?
O Registro AIRE pode ser feito de duas formas: primeira inscrição ou atualização.
A primeira inscrição, ou seja, o registro de fato, é feita única e exclusivamente online, através do portal Fast It. Por lá, você vai precisar criar uma conta, confirmar a sua cidadania italiana e preencher um formulário de pedido.
Já a atualização segue basicamente os mesmos procedimentos descritos anteriormente para o primeiro registro. Porém, nesse caso, não será preciso criar uma conta no portal Fast It, mas sim utilizar a existente.
Outro detalhe sobre a atualização do AIRE é que ela vai depender da mudança nos registros do cidadão italiano. Essas mudanças, aliás, podem ser de endereço, de estado civil, de nascimento de filhos, entre outras.
Qual é o prazo para fazer o Registro AIRE?
O cidadão italiano tem o prazo de 90 dias para declarar a mudança de endereço definitiva para o país ou qualquer alteração em seus registros. Quanto ao prazo para atualização, este varia conforme cada consulado, mas no geral demora entre 3 e 6 meses.
Quanto custa o registro?
Fazer o Registro AIRE é gratuito. No entanto, alguns consulados podem cobrar taxas administrativas para emitir ou renovar documentos, como passaporte e carteira de identidade.
Como apresentamos neste artigo, o registro no AIRE é obrigatório e requisito para uma série de direitos e deveres do cidadão italiano. Todavia, é um processo burocrático e que demanda tempo e conhecimento especializado sobre os diferentes aspectos e particularidades que envolvem a cidadania italiana.
Se tudo o que pontuamos anteriormente pareceu um grande desafio para você, o melhor caminho é contar com uma assessoria especializada. A RRL Cidadania Italiana oferece todo o suporte que você precisa para aproveitar ao máximo seus direitos como cidadão italiano, incluindo o registro e a atualização no AIRE. Fale com nossos especialistas.
