Você sabia que o Brasil é o país com mais descendentes de italianos fora da Itália? Segundo dados da Embaixada da Itália no Brasil, cerca de 30 milhões de brasileiros têm algum grau de ascendência italiana. Isso significa que muitos deles podem ter direito à cidadania italiana, que traz inúmeros benefícios, como a possibilidade de morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, além de ter acesso à saúde, educação e previdência social de qualidade.
Mas será que todos os descendentes de italianos têm direito à cidadania italiana? E se você for tetraneto de italiano, ou seja, se o seu trisavô ou trisavó for italiano, você também pode solicitar o reconhecimento da sua cidadania? Neste artigo, vamos responder essas e outras perguntas sobre o tema. Acompanhe!
Quem tem direito à cidadania italiana?
Para saber quem tem direito à cidadania italiana, é importante compreender uma questão: a cidadania italiana é transmitida por sangue, ou seja, por descendência.
Isso significa que todos os filhos, netos, bisnetos, trinetos e tetranetos de italianos têm direito à cidadania italiana. Portanto, se você tem um antepassado italiano na sua árvore genealógica, você pode ter direito à cidadania italiana.
Não importa se o seu antepassado é o seu pai, o seu avô, o seu bisavô ou até mesmo o seu tataravô. O que importa é que ele tenha nascido na Itália e não tenha se naturalizado brasileiro antes do nascimento do seu descendente.
A transmissão tem limite de gerações?
Não, a cidadania italiana não tem limite de gerações. Você pode ser tetraneto de italiano, pentaneto ou até mais distante e ainda assim ter direito à cidadania italiana.
Porém, vale notar que quanto mais longe for o seu vínculo familiar com o italiano, mais documentos e dificuldades você vai encontrar para comprovar a sua descendência.
Isso porque você vai ter que fazer um levantamento de vários documentos, montar árvore genealógica, fazer apostilamento e vários outros procedimentos exigidos. E, quanto mais certidões envolvidas, mais burocrático é o processo.
Por que tetraneto de italiano tem direito à cidadania italiana?
O tetraneto de italiano tem direito à cidadania italiana porque ele é herdeiro do sangue italiano do seu antepassado.
Como mencionamos anteriormente, a lei italiana não faz distinção entre as gerações, desde que não haja interrupção na linha de transmissão.
Portanto, o tetraneto de italiano é considerado um cidadão italiano nascido no exterior, que apenas precisa reconhecer a sua cidadania perante as autoridades competentes.
Documentos necessários
Para reconhecer a cidadania italiana para tetranetos, é preciso apresentar uma série de documentos que comprovem a sua descendência do italiano. Os documentos variam conforme o caso, mas em geral são necessários:
- Certidão de nascimento do antepassado italiano;
- Certidão de casamento do italiano (se houver);
- Certidão de óbito do antepassado italiano (caso se aplique);
- Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descendentes do italiano até chegar ao requerente (no caso você);
- Certidão negativa de naturalização do italiano e dos descendentes (se houver);
- Certidões de nascimento dos seus filhos (se houver).
Todos os documentos listados acima devem ser originais, integrais (inteiro teor) e recentes (emitidos há menos de um ano). Além disso, eles devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilados em cartório (Apostila de Haia).
Ademais, é importante verificar se os documentos não contêm erros ou divergências nos nomes, datas e locais, pois isso pode atrasar ou inviabilizar o reconhecimento da cidadania. Nesse caso, é necessário solicitar a retificação dos documentos.
Reconhecer a cidadania italiana para tetranetos sozinho ou com ajuda especializada?
Como você viu neste artigo, ser tetraneto de italiano é um privilégio que lhe dá direito à cidadania italiana.
Porém, reconhecer a cidadania italiana para tetranetos pode ser um processo longo, burocrático e complexo. Por isso, muitas pessoas optam por contratar uma assessoria especializada em cidadania italiana para facilitar todo o procedimento.
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- Busca de certidões no Brasil e na Itália;
- Retificação de documentos;
- Tradução juramentada e apostilamento dos documentos;
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