Você tem direito à cidadania italiana por descendência, mas está cansado de esperar na fila dos consulados italianos no Brasil? Você sabia que existe uma forma alternativa e mais rápida de obter a cidadania italiana, sem depender dos consulados? Essa forma é a cidadania italiana judicial, ou seja, por meio de uma ação judicial na Itália. Neste artigo, vamos explicar o que é, como funciona e quem pode entrar com a ação contra as filas dos consulados.

O que é a cidadania italiana judicial?

A cidadania italiana judicial é uma forma de obter a cidadania italiana por descendência, através de uma ação judicial na Itália, contra o Estado italiano, solicitando o reconhecimento do direito à cidadania italiana. A cidadania italiana judicial é uma alternativa à cidadania italiana administrativa, que é feita diretamente nos consulados italianos no Brasil.

Por que recorrer à cidadania italiana judicial?

A principal razão para recorrer à cidadania italiana judicial é a demora excessiva dos consulados italianos no Brasil para analisar e concluir os pedidos de cidadania italiana por descendência. Devido à alta demanda e à baixa oferta de vagas, os consulados italianos no Brasil estão sobrecarregados e não conseguem atender a todos os interessados em tempo hábil. A espera pode levar anos ou até décadas, dependendo da jurisdição consular.

Por isso, muitas pessoas que têm direito à cidadania italiana por descendência optam pela cidadania italiana judicial, que é mais rápida, e pode ser feita de forma simples e segura.

Quem pode entrar com a ação de cidadania italiana judicial?

Para entrar com a ação de cidadania italiana judicial, é preciso cumprir os seguintes requisitos:

* Ter direito à cidadania italiana por descendência: o requisito básico para entrar com a ação de cidadania italiana judicial é ter direito à cidadania italiana por descendência, ou seja, ter um ancestral italiano que emigrou para o Brasil e que não perdeu a cidadania italiana antes de transmiti-la para o seu descendente. O direito à cidadania italiana por descendência pode ser pela linha paterna ou pela linha materna sem limites de gerações, desde que não haja interrupção na linha de transmissão.

* Ter o reconhecimento demorado pelos consulados italianos no Brasil: o requisito específico para entrar com a ação de cidadania italiana judicial é ter o reconhecimento demorado pelos consulados italianos no Brasil. Isso pode acontecer se o consulado italiano da sua jurisdição não oferece vagas para o agendamento do pedido de cidadania italiana por descendência, ou se o prazo de espera é superior a dois anos, a partir da data do agendamento.

* Ter um advogado na Itália: o requisito técnico para entrar com a ação de cidadania italiana judicial é ter um advogado na Itália, que seja especializado em cidadania italiana e que possa representar o interessado perante o tribunal italiano. O advogado na Itália é responsável por preparar e protocolar a ação e acompanhar todo processo.

Como entrar com a ação de cidadania italiana judicial?

Para entrar com a ação de cidadania italiana judicial, é preciso seguir os seguintes passos:

• Contratar um advogado na Itália: o primeiro passo é contratar um advogado na Itália, que seja especializado em cidadania italiana e que possa representar o interessado perante o tribunal italiano. É importante escolher um advogado de confiança, que tenha experiência e que ofereça um serviço de qualidade, transparente e seguro. O advogado na Itália deve ser contratado por meio de um contrato de prestação de serviços, que deve conter as condições, os prazos e os valores do serviço.
• Reunir os documentos necessários: o segundo passo é reunir todos os documentos que comprovam o vínculo familiar entre o interessado e o seu ancestral italiano. Esses documentos são: certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes, desde o ancestral italiano até o interessado; certidão negativa de naturalização do ancestral italiano, que atesta que ele não se naturalizou brasileiro antes de transmitir a cidadania italiana para o seu descendente; e outros documentos que possam ser exigidos pelo advogado ou pelo tribunal italiano. Todos os documentos devem ser originais, integrais, recentes e apostilados. Além disso, todos os documentos devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado.
• Enviar os documentos para o advogado na Itália: o terceiro passo é enviar os documentos para o advogado na Itália, por meio de um serviço de entrega rápida e segura, como o DHL, o FedEx, o UPS, etc. O advogado na Itália deve receber os documentos originais e as traduções juramentadas, e conferir se estão corretos e sem erros ou divergências. O advogado na Itália também deve solicitar ao interessado uma procuração, que é um documento que autoriza o advogado a representar o interessado perante o tribunal italiano.
• Entrar com a ação de cidadania italiana judicial: o quarto passo é entrar com a ação de cidadania italiana judicial, por meio do advogado na Itália, que deve preparar e protocolar a ação no tribunal italiano competente.
• Aguardar a análise e a resposta do tribunal italiano: o quinto e último passo é aguardar a análise e a resposta do tribunal italiano sobre a ação de cidadania italiana judicial. O tempo de espera pode variar de acordo com a demanda, a disponibilidade e a eficiência do tribunal. Em geral, o prazo médio é de 12 a 24 meses, a partir da data do protocolo da ação. Se a ação for julgada procedente, o juiz emitirá uma sentença, que reconhece o direito do interessado à cidadania italiana por descendência.

Quais são as vantagens de obter a cidadania italiana judicial?

Obter a cidadania italiana judicial é uma forma de garantir o seu direito à cidadania italiana por descendência, sem depender dos consulados italianos no Brasil, que estão sobrecarregados e demorados. Algumas das vantagens de obter a cidadania italiana judicial são:

* Rapidez: a cidadania italiana judicial é mais rápida do que a cidadania italiana administrativa via consular, pois não depende da fila dos consulados, que pode levar anos ou décadas. A cidadania italiana judicial pode ser obtida em um tempo médio de até 2 anos, a partir da data do protocolo da ação.

* Simplicidade: a cidadania italiana judicial é mais simples do que a cidadania italiana administrativa via consular, pois você terá um advogado que irá acompanhar seu processo do começo ao fim dando todo o suporte necessário durante todo o processo.

* Segurança: a cidadania italiana judicial é mais segura porque não corre o risco de ser cancelada ou revogada pelo Estado italiano, uma vez que é reconhecida por uma sentença judicial. A cidadania italiana judicial também é mais protegida contra fraudes ou golpes, pois é feita por meio de um advogado na Itália, que deve ser contratado por um contrato de prestação de serviços, que deve conter as condições, os prazos e os valores do serviço.

Conclusão

Obter a cidadania italiana judicial é uma forma de garantir o seu direito à cidadania italiana por descendência, sem depender dos consulados italianos no Brasil, que estão sobrecarregados e demorados. Para obter a cidadania italiana judicial, você precisa seguir os passos que explicamos neste artigo: contratar um advogado na Itália, reunir os documentos necessários, enviar os documentos para o advogado na Itália, entrar com a ação de cidadania italiana judicial e aguardar a análise e a resposta do tribunal italiano. Se você precisar de ajuda para realizar esse processo, você pode contar com a nossa equipe de especialistas em cidadania italiana, que oferece um serviço completo, rápido e seguro. Entre em contato conosco e faça um orçamento sem compromisso.

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Se você é descendente italiano, já deve ter percebido o desafio que é obter a cidadania italiana de maneira convencional. O processo de reconhecimento da cidadania pode ser demorado e burocrático, levando anos nos consulados brasileiros. A boa notícia é que existe uma alternativa mais rápida: a obtenção da cidadania italiana via judicial, permitindo evitar as longas filas nos consulados.

Neste artigo, vamos explorar detalhes sobre essa abordagem, quem tem direito, os benefícios associados e o funcionamento do processo em 2024. Continue lendo para conhecer todos os detalhes!

O que é Cidadania Italiana via Judicial?

Essencialmente, a cidadania italiana via judicial é uma maneira de buscar o reconhecimento da cidadania por meio de uma ação protocolada diretamente no tribunal correspondente ao local de nascimento do antenato italiano. Para facilitar esse processo, é fundamental contar com a assistência de uma assessoria jurídica especializada, que representará o requerente na Itália, sem a necessidade de deslocamento do Brasil.

Essa abordagem acelera significativamente o processo de reconhecimento da cidadania italiana, em comparação com as filas nos consulados, que podem levar mais de 13 anos. Além disso, oferece ao requerente todos os benefícios associados à cidadania italiana, como a possibilidade de residir, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, acesso à saúde e educação na Itália e em outros países europeus, viagens sem visto para o Espaço Schengen, direito à aposentadoria e assistência social na Itália, além da transmissão da cidadania para filhos e netos, contribuindo para a preservação da cultura e história familiar italiana.

Quem Pode Solicitar a Cidadania Italiana via Judicial?

Se você é descendente italiano e possui mais de 18 anos, pode requerer o reconhecimento da cidadania por via judicial.

A presença de mulheres na linha de transmissão antes de 1948 também confere o direito de entrar com uma ação via judicial, visto que, até essa data, mulheres italianas casadas com estrangeiros não tinham o direito de transmitir a cidadania aos filhos.

Não há um limite de gerações para solicitar a cidadania italiana via judicial, contanto que o vínculo familiar com o antenato italiano seja comprovado por meio de documentos. Entretanto, alguns obstáculos, como erros em documentos ou divergências, podem dificultar o processo.

Vantagens da Cidadania Italiana via Judicial

A obtenção da cidadania italiana via judicial apresenta vantagens em relação a outras formas de reconhecimento:

• Rapidez: O processo, do ajuizamento à sentença, pode levar entre 1 e 3 anos, uma considerável redução em comparação com as longas filas consulares que podem demandar de 10 a 13 anos.
• Comodidade: A “ação contra a fila” dispensa a necessidade de deslocamento até a Itália, permitindo que todo o processo seja conduzido pela assessoria jurídica contratada. O requerente precisa apenas enviar os documentos necessários e assinar uma procuração judicial.
• Segurança: O processo é conduzido de acordo com as normas da legislação italiana, respeitando os direitos dos descendentes de italianos. O suporte jurídico especializado proporciona informações atualizadas e objetivas sobre o andamento do processo.
• Economia: Embora envolva custos com a assessoria, taxas judiciais e documentos, o processo é conduzido online, eliminando despesas com viagens para a Itália. Estima-se que o custo total varie entre R$ 10 mil e R$ 30 mil por pessoa.

Como Funciona o Processo?

O processo de cidadania italiana via judicial segue algumas etapas:

• Inscrição na fila do consulado italiano correspondente ao estado de residência e obtenção do comprovante de inscrição;
• Contratação de um advogado qualificado e experiente, assinatura de uma procuração judicial, autorizando a representação na justiça italiana;
• Providenciamento de todos os documentos necessários, traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilados pelo cartório;
• Envio da cópia dos documentos ao advogado, que prepara a petição inicial e a protocola no tribunal competente na Itália;
• Acompanhamento do andamento do processo pelo advogado, mantendo o requerente informado sobre etapas e prazos;
• Análise do processo pelo juiz italiano, proferindo a sentença de reconhecimento da cidadania italiana;
• Realização das transcrições de documentos (certidões de nascimento, casamento, etc.) no comune de origem do antenato italiano;
• Com as transcrições em mãos, solicita-se o registro de residência de cidadão italiano no exterior junto ao consulado italiano competente, que emite um atestado de residência no exterior (Attestato di Iscrizione AIRE).

Com esses documentos em mãos, o requerente pode solicitar o passaporte italiano no consulado ou na Itália, desfrutando plenamente dos direitos como cidadão.

Documentos Necessários para Cidadania Italiana via Judicial

Para iniciar o processo, é necessário reunir documentos que comprovem o vínculo familiar:

• Certidão Negativa de Naturalização do Italiano (CNN);
• Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito de todos os descendentes diretos do italiano até o requerente da cidadania, sendo a certidão de óbito facultativa em alguns casos;
• Protocolo ou comprovante de inscrição na fila do consulado italiano no Brasil.

Agora que você está ciente do processo de cidadania italiana via judicial, pode dar início ao seu pedido. Na RRL Cidadania Italiana, oferecemos apoio jurídico especializado para guiar você em todas as etapas do processo com confiabilidade, agilidade, segurança, transparência e preço justo. Entre em contato conosco e realize o seu sonho de ser um cidadão italiano! Entre em contato com a RRL Cidadania Italiana e adquira a sua dupla cidadania!